Na próxima quinta-feira, dia 8, às 14h30min, o
Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) assinarão termo de compromisso para a redução do
desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal. A cerimônia ocorrerá no
auditório do Conselho Superior do MPF, na Procuradoria Geral da República (SAF
Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco A, cobertura), em Brasília. Ao final, haverá
atendimento a imprensa.
Em 2012, com base em dados até então inéditos sobre o desmatamento em
assentamentos de reforma agrária, o MPF identificou o Incra como maior
desmatador da Amazônia. Desde então, as instituições vêm trabalhando
conjuntamente para sanar o problema.
Estarão presentes procuradores da República que integram o Grupo de Trabalho
Amazônia Legal, vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (meio
ambiente e patrimônio cultural), e o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes
de Guedes. Também estão previstas a participação do ministro do Desenvolvimento
Agrário, Pepe Vargas, da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do
procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios.
MPF e Incra firmam acordo para reduzir desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal
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