Tag: Reforma Agrária (86 matérias)
Na nota, a Diocese e o Centro de Direitos Humanos destacam que a ação desmedida da Polícia Militar representa um violento ataque aos...
De acordo com o MST Tocantins, famílias que ocupam área foram surpreendidas por um grande efetivo da Polícia Militar. A ação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária e de assinatura de...
Com o tema “Defender a vida, combater o agronegócio”, o evento reunirá pesquisadoras, lideranças de movimentos sociais, estudantes e...
A feira terá exposição de produtos da agricultura familiar e campesina, culinária da terra, apresentações artísticas e culturais, shows e...
Não poderá ser selecionado como beneficiário o candidato que, na data da inscrição para a seleção, tiver sido...
O objetivo é, a partir desse ato, realizar um planejamento visando acelerar os trabalhos, inclusive com a realização de...
Em caso de condenação, o indivíduo está proibido de, por exemplo, participar do programa nacional de...
O terreno de 724 hectares, pertencente à Fazenda Sinuelo, será oficialmente transformado em um projeto de...
Segundo o deputado, os produtores rurais têm sentido uma certa instabilidade. Segundo ele, sob o...
Procuradores reiteram compromisso com a garantia do direito fundamental à reforma agrária e...
A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária...
Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...
Proposta modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. O objetivo é estimular a ...
Segundo o órgão, os processos paralisados estão "em fase administrativa”, cuja conclusão depende de...
A audiência conta com a presença do ouvidor agrário nacional do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, o que atende a uma reivindicação dos ...
Tecnicamente, a nova norma regulamenta o procedimento de retificação administrativa de matrícula do imóvel para ...
Segundo um dos integrantes do MST, Messias Vieira, o protesto já conta com a participação de cerca de 200 pessoas...
Os primeiros encontros com as equipes que vão a campo e os pequenos produtores aconteceram nas cidades de Natividade e Gurupi...
Para atender o contrato com o Incra, em Natividade o Ruraltins contará com 11 técnicos e em Gurupi com a participação 16 técnicos...
Os posseiros da fazenda São João após todo esse tempo, ainda, não obtiveram o título definitivo de suas posses, continuam como “eternos assentados” da reforma agrária ...
O projeto, que já havia sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, tem como objetivo a otimização dos processos burocráticos ...
O MST afirma que, lamentavelmente até o momento nem o Incra, o Dnit e nem a justiça tem um local para abrigar as famílias acampadas que serão despejadas...
Na decisão ainda ficou definido que os proprietários da fazenda serão indenizados em R$ 14,5 milhões, correspondentes à área de 5.375 hectares e benfeitorias no local...
Os assentados devem procurar uma agência do Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) ou do Banco do Nordeste (BNB) para pagar os débitos...
Os interessados devem procurar as agências (locais) do Banco do Brasil ou Banco da Amazônia, onde foram contraídas as dívidas...
Durante o debate, ele foi elogiado pelos representantes do governo por ter permanecido e participado o tempo todo do evento, com contribuições consideradas importantes...
A expectativa dessas famílias é pela extinção da ação judicial, sendo que esta foi a manifestação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao juiz da comarca...
No Tocantins, foi decretada a Fazenda Morrinhos e Jacu, com área de 2.884 hectares e capacidade de assentamento de 75 famílias, localizada entre os municípios de Couto Magalhães e Pequizeiro...
O Banco Central da União publicou, ainda no final do ano de 2013, as Resoluções de números 4.298 e 4.299, prorrogando os prazos de renegociação...
Convidado especial do programa Expressão Nacional da TV Câmara, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) vai debater, ao vivo, na noite desta terça-feira, 11, ao lado de mais três convidados o tema “A Reforma Agrária no Brasil”...
Cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhos Sem Terra (MST) do Estado Tocantins ocupou, na manhã desta terça-feira, 4, a Fazenda Araguarina ...
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assinou na manhã desta quarta-feira, 18, um Acordo de Cooperação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O ato ocorreu na...
Rocha contou ainda que os líderes já comunicaram sobre a notificação para o Incra, à Defensoria Pública União além da Ouvidoria Agrária Nacional e aguardam uma manifestação dos órgãos em favor dos acampados...
O Ministério Público Federal no Tocantins, obteve junto à Justiça Federal a reintegração de posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da fazenda Primavera, inserido na gleba Tauá, no município de Palmeirante...
Outra alegação do movimento é que os povos ribeirinhos e indígenas, também tem sido constantemente ameaçados por suas diversas formas de atuação em defesa da soberania alimentar...
Em 2012, com base em dados até então inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária, o MPF identificou o Incra como maior desmatador da Amazônia ...
O líder conta ainda que o grupo quer novamente falar com o superintendente Ruberval Gomes para cobrar agilidade do órgão na reforma agrária...
A senadora Kátia Abreu falou sobre as invasões de terras e demarcações de terras indígenas que tem gerado conflitos violentos pelo País...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
