O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta próxima sexta-feira, 27, às 11h, da cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária e de assinatura de acordo de cooperação técnica entre Governo Federal e o Estado do Tocantins.
O evento será na Av. Pedro Ludovico, orla do Rio Araguaia, em Araguatins. A vinda do presidente foi confirmada à imprensa pela comunicação da presidência.
A vinda do presidente acontece a convite do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Incra e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Em seu perfil oficial do Instagram, o superintendentes do Patrimônio da União no Tocantins (SPU), Edy César, falou sobre a vinda do presidente. "Este será um momento histórico para a região e um importante passo nas ações voltadas à reforma agrária, regularização fundiária e fortalecimento da agricultura familiar no norte do Tocantins", analisou.
Doações de terrenos e entrega de títulos
Pelo MGI, no âmbito do programa Imóvel da Gente, serão realizadas doações de terrenos para instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), além das prefeituras de Guaraí, Porto Nacional, Gurupi e São Bento do Tocantins, e à Secretaria Nacional de Aquicultura.
Já o MDA, com o Terra da Gente, fará a entrega de 169 títulos de regularização fundiária para famílias de agricultores de 24 municípios tocantinenses, totalizando 13.422 hectares; 17 títulos de propriedade a assentados do Projeto de Assentamento São João II (475 hectares); contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para 18 famílias (411 hectares); e créditos de instalação na modalidade Fomento Mulher, que promove a autonomia produtiva de mulheres rurais.
Terras da União
No Tocantins, existem cerca de 1,9 milhão de hectares de terras públicas pertencentes à União, com destaque para áreas que apresentam conflitos fundiários rurais, especialmente na região do Bico do Papagaio. Os programas Imóvel da Gente e Terra da Gente são iniciativas do Governo Federal voltados à reforma agrária e à gestão de imóveis públicos. A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica vai tornar o processo de regularização fundiária mais ágil e transparente, por meio do compartilhamento de informações e dados entre as instituições envolvidas.
