A Defensoria Pública atuou na defesa de 75% dos casos julgados durante a 1ª Temporada do Tribunal do Júri Popular em Araguaína, que compreendeu o período de 18 de fevereiro a 20 de março, para julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A defesa foi realizada pelo defensor público Rubismark Saraiva Martins.
Os nove processos apresentados referiram-se a tentativa de homicídio e homicídio consumado, crimes inseridos no artigo 121 do Código Penal. A pauta de oito desses processos julgados são da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, de julgar até 31 de dezembro de 2013 pelo menos 80% dos processos de 2008.
O defensor público destacou que as teses jurídicas sustentadas na defesa dos Assistidos foram em sua maioria acolhidas pelo Tribunal, “em apenas um dos casos não tivemos êxito”, avaliou. Martins ainda acrescentou que as sessões de julgamento são abertas ao público, e que geralmente acontecem às segundas e quintas-feiras. “Na história, as pessoas paravam para ver um júri, pois é um membro da sociedade que está sendo julgado. Hoje, há uma banalização da violência”, disse.
Para o juiz de direito Francisco Vieira Filho o acontecimento de um julgamento “é uma resposta à sociedade de um fato grave, e isto gera uma sensação de segurança maior”, disse. Segundo o magistrado, a Comarca de Araguaína é a que mais realiza Júris no Tocantins.
2º Temporada
A partir da próxima segunda-feira, 25, terá início a 2ª Temporada do Tribunal do Júri Popular, que segue até 22 de abril. Os processos serão julgados no auditório da OAB em Araguaína, a partir das 8h. A Defensoria Pública procederá com a defesa de quatro dos nove casos em questão.
Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é formado pelo juiz de direito; Ministério Público que é o autor da ação; vítima(s); réu(s); a defesa, que pode ser constituída por advogado ou Defensor Público; e os jurados, primeiramente 25 pessoas, admitindo-se até 15, das quais são sorteadas sete para formar o Conselho de Sentença.
