Tag: Francisco Vieira Filho (33 matérias)

Meio Jurídico 30/08/2025 09h43

Justiça atende MPTO e anula Taxa de Manutenção Viária em Tocantinópolis

A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...

Meio Jurídico 24/06/2025 09h13

Prefeitura deve incluir verba do Fundeb no cálculo do repasse mensal à Câmara Municipal

Conforme o processo, a Câmara Municipal ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer em 2022 e argumentou que o...

Meio Jurídico 23/02/2022 10h57

Tribunal do Júri desclassifica conduta dolosa e absolve réu envolvido em acidente que causou morte em Araguaína

Um dos fatores preponderantes para o resultado do julgamento é um laudo pericial complementar que o...

Polícia 28/08/2019 11h41

Acusado de tentar matar homem por supor envolvimento com sua ex-mulher é condenado a 11 anos de reclusão

Ao reconhecerem que a vítima foi alvo de golpes com faca que lhe causaram lesões, os jurados decidiram por ...

Polícia 14/01/2019 15h30

Julgado por assassinato, homem com esquizofrenia passará por tratamento psiquiátrico

Na sentença, Nelson Ferreira Lima é absolvido do crime de homicídio qualificado, mas por medida de segurança o juiz determinou a ...

Polícia 14/11/2018 17h36

Homem que matou por conta de bebida é condenado a 16 anos em Araguaína

Na ocasião, a vítima foi atingida com um golpe de faca na região do tórax e morreu ainda no local...

Meio Jurídico 31/10/2018 19h49

Falso corretor de automóveis é condenado em Araguaína a 4 anos de reclusão

Na sentença, o juiz condena o réu a dois anos de reclusão e pagamento de 20 dias-multa pelo crime de...

Meio Jurídico 25/10/2018 13h40

7ª temporada de julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína tem início nessa sexta-feira

A Comarca de Araguaína realiza, a partir desta sexta-feira (26), a sétima temporada do Tribunal do Júri...

Meio Jurídico 23/10/2018 17h27

Empresário é condenado por desacato e dano ao patrimônio público em Araguaína

Consta nos autos que o réu, ao receber a autuação por estacionar em local impróprio, se irritou e...

Polícia 09/10/2018 11h44

Homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio em pizzaria de Araguaína

Polícia 01/10/2018 16h14

Homem acusado de desfigurar rosto de ex-namorada é condenado a quase 17 anos de prisão

O caso ocorreu em novembro de 2017, na cidade de Araguaína e foi motivado por ciúmes...

Meio Ambiente 26/09/2018 17h30

Em Araguaína, empresa de pneus é condenada por crime ambiental

A empresa depositava ilegalmente pneus velhos em um lixão da prefeitura municipal e ainda promovia a queima do material no local...

Polícia 18/09/2018 12h37

Réu é condenado por assassinato a 6 anos no primeiro julgamento da temporada em Araguaína

Durante o julgamento, o conselho de Sentença reconheceu que o réu foi o autor do tiro que resultou na morte da vítima...

Polícia 12/09/2018 10h58

Homem é condenado a 13 anos por roubar malote de dinheiro de distribuidora e balear funcionário

Ao julgar procedente a ação, o juiz considerou ainda a intenção do réu em matar para conseguir efetuar o roubo...

Meio Jurídico 31/08/2018 19h58

Mãe omite informações para registrar filho e é condenada pela Justiça por falsidade ideológica

De acordo com a denúncia, a acusada compareceu ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Araguaína com...

Polícia 02/08/2018 15h08

Homem é condenado a 35 anos de prisão por tentativa de assalto que causou a morte de 3º sargento da Polícia Militar

Segundo os autos, Manoel e um comparsa estavam armados quando entraram...

Polícia 01/08/2018 12h07

Homem é condenado por extorquir mais de R$ 21 mil de vítima em Araguaína

O crime ocorreu em junho de 2017. O réu, acompanhado de outros dois...

Polícia 28/06/2018 19h05

Homem mata por conta de imóvel alugado e é condenado a 16 anos de prisão

O Conselho de Sentença condenou o réu pelo crime e acolheu a circunstância qualificadora devido a futilidade...

Polícia 28/06/2018 11h47

Homem procurado pela Justiça é condenado por falsificar documento

Na decisão, o juiz Francisco Vieira Filho entendeu que o crime foi agravado pelo interesse do denunciado em...

Polícia 19/06/2018 12h24

Enquadrado na Lei Seca, homem é condenado por dirigir embriagado em Araguaína

Conforme consta nos autos, o motorista embriagado colidiu o veículo que conduzia com...

Polícia 09/05/2018 13h33

Justiça condena homem a 21 anos por latrocínio

Ao julgar o caso, o juiz Francisco Vieira Filho, ressaltou que latrocínio é considerado um crime hediondo e citou ainda o agravante da participação de...

Polícia 06/03/2018 19h21

Três acusados pelo assassinato de Danillo Sandes vão a Júri Popular

O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, pronunciou para julgamento pelo Tribunal do Júri, três dos...

Polícia 07/02/2018 17h34

Indivíduo é condenado a 18 anos de prisão por cometer seis crimes em única ação

Conforme consta nos autos, no dia 13 de agosto de 2017, André e um menor de idade entraram em...

Polícia 05/12/2017 21h38

Homicida é condenado a 14 anos de prisão por assassinato em casa noturna de Araguaína

O ato praticado pelo réu foi considerado "homicídio qualificado pela torpeza do motivo e utilização de recurso que dificultou a defesa" da vítima...

Meio Jurídico 11/10/2017 18h49

Tribunal de Justiça mantém decisão que manda a júri popular policiais e advogado por tentativa de homicídio

A sentença determinando o julgamento pelo júri popular, de maio deste ano, aponta indícios de que os três praticaram os crimes de ...

Polícia 27/09/2017 23h10

Foragido da Justiça por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil em Araguaína

Conforme o delegado, em dezembro de 1997, Carlito chegou a um bar e, sem qualquer motivo aparente, desferiu vários golpes de faca em...

Meio Jurídico 03/09/2017 18h35

Comarcas de Araguaína e Goiatins realizam temporada de Júri Popular

Em Goiatins, foram pautados sete processos para a 2ª temporada de julgamentos de crimes contra a vida...

Estado 11/07/2017 18h20

Ex-prefeito de Carmolândia é condenado a 11 de reclusão em ação penal movida pelo MPE

O ex-prefeito do município de Carmolândia, João Holanda Leite, foi condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão...

Estado 13/09/2016 08h00

Após ação do MPE, Justiça determina afastamento de delegado de Polícia em Araguaína

A decisão também proibiu que o delegado mantenha contato pessoal, telefônico ou eletrônico com as vítimas, seus familiares e testemunhas envolvidas...

Polícia 03/05/2016 12h04

Marcada 3ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína

O juiz titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, Francisco Vieira Filho, publicou a pauta de julgamento para a 3ª Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri...

Estado 01/08/2014 10h59

Comarca de Araguaína inicia 4ª Temporada do Tribunal do Júri

A meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consiste na Justiça Estadual identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos: 80% dos processos distribuídos ...

Estado 21/03/2013 11h22

Defensoria Pública em Araguaina atua na defesa de 75% dos júris na 1ª Temporada

A Defensoria Pública atuou na defesa de 75% dos casos julgados durante a 1ª Temporada do Tribunal do Júri Popular em Araguaína, que compreendeu o período de 18 de fevereiro a 20 de março ...

Polícia 27/07/2011 13h34

Homem é preso por furto em Miracema no mesmo dia em que ganhou liberdade

O preso havia sido colocado em liberdade em regime semi-aberto neste mesmo dia, conforme o Alvará de Soltura apresentado pelo acusado aos militares, expedido pelo juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaina, Francisco Vieira Filho ...