| O procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instituiu no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas, formado pela promotora de justiça Maria Roseli de Almeida Pery, integrante da Comissão Permanente de Saúde, pelo promotor de justiça José Kasuo Otsuka, representante da Comissão Permanente de Combate à violência doméstica e pelo promotor de justiça Sidney Fiori, da Comissão de Infância e Juventude. Também integram o Comitê os promotores de justiça André Ramos Varanda e Jaqueline Orofino, das Comissões de Direitos Humanos e Educação, respectivamente. |
A iniciativa é uma deliberação do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), braço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que lançou nesta sexta-feira, 24, os Comitês Estaduais de Enfrentamento às Drogas.
O Presidente do GNDH, procurador geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga (MPRS), afirmou que “a ideia é mobilizar todos os Estados no enfrentamento deste grave problema social, propondo uma unificação na atuação dos membros dos Ministérios Públicos em matérias que envolvam o tema”.
A Secretária-Executiva do GNDH, promotora de justiça Angela Salton Rotunno (MPRS), explicou que, durante as reuniões do GNDH, no início de 2011, detectou-se a necessidade de uma abordagem interdisciplinar e mais ampla em torno da questão das drogas. Na ocasião, foram formadas seis comissões para discutir o assunto: Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH), Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJE) e a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC).
Durante as reuniões, ficou definido ainda que cada Comitê Estadual deveria ter pelo menos um Membro de cada Comissão. A partir daí, cada grupo passou a se reunir e elaborar o seu projeto, estabelecendo metas/diretrizes a serem cumpridas, dentro do seu cronograma de trabalho. O lançamento dos Comitês Estaduais nesta sexta-feira, 25, é mais uma ação concreta do GNDH no enfrentamento às drogas, problema que atinge indistintamente todos os estados brasileiros. (Ascom MPE)
