Tag: Clenan Renaut (16 matérias)
Além da questão trabalhista, a iniciativa do MPE e do Senai visa ainda possibilitar a elevação da autoestima da mulher ...
Os nomes serão encaminhados ao governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, ainda nesta semana...
Dentre outras ações, o Acordo visa permitir o devido rastreamento da origem e análise dos resíduos de agrotóxicos...
Na ocasião, foi entregue o relatório final da sindicância interna realizada pela instituição previdenciária, que constatou investimentos em fundos sem liquidez que podem gerar um prejuízo na ordem de R$ 1,76 bilhão...
Caso as prefeituras não se adaptem às normas legais, os repasses voluntários estaduais e federais podem ser suspensos,...
Clenan frisou que o momento financeiro no Brasil não é favorável ao aumento. “É necessário ampliar sim mas no momento não tem como. Vamos ampliando aos poucos. O Estado está em crise e isso é no Brasil inteiro”, frisou...
A iniciativa é uma deliberação do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), braço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que lançou nesta sexta-feira, 24, os Comitês Estaduais de Enfrentamento às Drogas...
O gestor tentou justificar a prática, explicando que usou o dinheiro público para abastecer automóveis particulares porque a frota da prefeitura era insuficiente para suprir a demanda...
Na ação, de autoria do procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi enfatizado que como não há situação de calamidade, a dispensa de licitação para contratações é ilegal...
Após análise minunciosa do decreto, o MPE concluiu que não há motivo legal para declarar estado de calamidade, uma vez que não houve desastre ou qualquer ocorrência de fato excepcional provocado por fenômenos naturais...
Na ocasião, o procurador revelou o nome da promotora de justiça Sternane de Castro Ferreira, da comarca de Miracema, que está sendo um dos alvos das investigações sobre o esquema de fraudes bancárias...
O projeto, que começou no ano passado, é uma iniciativa do MPE com a finalidade de promover ações educativas voltadas para a mudança de comportamento da sociedade...
O pedido de prisão foi formulado após o procurador geral de justiça ser informado de que o prefeito ameaçou e tentou coagir testemunhas arroladas em uma Ação protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em abril deste ano...
Além dos Promotores de Justiça de cidades ao Sul do Tocantins, a reunião conta com a presença dos Procuradores de Justiça e coordenadores de Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, Leila Vilela Magalhães e Marco Antônio Bezerra...
No termo, o MPE cede, por um período de dois anos, cadeiras, armários, mesas e aparelho telefônico para que a Delegacia tenha condições de funcionar adequadamente...
Em data histórica para o Judiciário Tocantinense, a Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Desembargadora Willamara Leila, inaugurou, na noite desta sexta-feira (16/07), a sede definitiva do Fórum de Paranã - Palácio Desembargador Theotônio Segurado -, na Comarca Mãe do Estado...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
