A chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, Rosana Aparecida Finotti de Siqueira, integra equipe convocada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar nos trabalhos de organização do setor de Precatórios no TJSP que começa nesta segunda-feira, 5. De acordo com informações do portal CNJ e da Ordem dos Advogados do Brasil, a Justiça de São Paulo reconheceu a carência de funcionários para realizar o pagamento dos cerca de 400 mil precatórios pendentes no estado.
O trabalho, coordenado pela juíza do Estado da Paraíba, Agamenilde Dantas, que auxilia a Corregedoria do CNJ, conta, ainda, com a participação de magistrados e servidores dos tribunais de Justiça de Alagoas, Mato Grosso e Distrito Federal, Ministério Público e da OAB.
A cooperação do TJTO acontece na semana de 5 a 9 de março, quando a equipe fará um diagnóstico da situação dos setor de precatórios de São Paulo. Após essa etapa, o TJSP começa o trabalho de estruturação do setor. De acordo com a OAB, São Paulo tem cerca de 400 mil precatórios pendentes, dos quais, aproximadamente, 40 mil correspondem a credores preferenciais, ou seja, idosos e pessoas com doenças graves.
Conforme a Agência CNJ de Notícias, a prioridade da Corregedoria Nacional de Justiça, em 2012, é atuar em parceria com os tribunais de Justiça para a organização dos setores de precatórios. Em abril de 2011, o TJTO recebeu apoio da comissão coordenada, também, pela juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Agamenilde Dantas, para reorganizar o setor de precatórios do Estado. Depois de concluída a organização no TJTO, o CNJ convocou a Chefe de Gabinete do Tribunal de Justiça do Tocantins para auxiliar os trabalhos de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. (Ascom TJ)
