“24 horas de plantão ininterruptas e presenciais”. Desta forma os médicos plantonistas nas especialidades de clínico geral, ortopedia, cirurgia, pediatria e anestesiologia deveriam atuar, conforme resolução nº 1451/95 do Conselho Federal de Medicina. Mas não é o que acontece no Hospital Regional Público de Gurupi (HRPG), conforme apurado em Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi.
As investigações começaram após denúncias de pacientes sobre a falta de médicos durante os plantões no Hospital. A Promotoria de Justiça constatou que alguns profissionais, cujas especialidades exigem plantão presencial, permanecem de sobreaviso durante o plantão, sendo acionados apenas quando há demanda, colocando em risco a vida daqueles que se encontram em situação de urgência e emergência.
Diante da irregularidade, os promotores de Justiça Marcelo Lima Nunes, Pedro Evandro de Vicente Rufato e Diego Nardo recomendaram, nesta quarta-feira, 29, ao diretor- geral do HRPG, Valdemir Fernille Girato, que adote providências administrativas no sentido de sanar o problema e que informe, no prazo de 15 dias, o cumprimento da recomendação.
Os promotores requisitam ainda que sejam encaminhadas ao MPE cópias das escalas de plantão dos próximos meses a fim de comprovar o cumprimento presencial dos plantões, além da lista de médicos que, eventualmente, estejam descumprindo as normas estabelecidas pela legislação para que possam ser apuradas possíveis responsabilidades criminais e por ato de improbidade administrativa.
Reunião
Nesta terça-feira, 27, os promotores de Justiça Marcelo Lima Nunes e Pedro Evandro de Vicente Rufato estiveram reunidos com o diretor-geral do HRPG, Valdemir Fernille Girato, e com o diretor técnico, o médico Carlos Enrique Garcia Langer, a fim de orientar sobre as adequações que deverão ser feitas nas escalas de plantão do Hospital.
