Tag: Marcelo Lima Nunes (110 matérias)
A Justiça considerou que a atuação da instituição contrariava as normas educacionais vigentes, colocando em risco os alunos matriculados...
A decisão determina que o Estado garanta o atendimento de todos os casos de urgência encaminhados ao HRG e adote...
A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e transitou em julgado no último dia 6 de dezembro...
Na reunião, o promotor de Justiça ouviu os apontamentos da gestão municipal sobre as deficiências na...
Na manifestação, o promotor de Justiça destacou que o descumprimento da sentença ultrapassa 10 anos e...
A ação expõe que não foi apresentado termo de autorização assinado, apólice do seguro, licença do...
Conforme a ação, o exame ecocardiograma fetal é parte imprescindível para a realização de acompanhamento de...
A Justiça homologou acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins à Prefeitura de Gurupi...
Promotor frisa que o serviço tem caráter essencial para a saúde pública e precisa ser realizado sem...
No pedido, o MPTO justificou que recebeu reclamação de uma gestante, com 41 semanas de...
A sentença, proferida em julho de 2022, determina que os pontos de ônibus deverão...
A decisão judicial também determina que se construa cobertura nas paradas de ônibus que não...
Conforme comprovou o MPTO no trâmite do processo, o médico chegou a possuir quatro vínculos simultâneos com...
O Ministério Público do Tocantins deu um prazo de 15 dias para a Prefeitura de Gurupi informar quais...
O Ministério Público do Tocantins instaurou nessa segunda-feira, 17, um procedimento extrajudicial...
A situação vem sendo acompanhada pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi...
A Prefeitura de Gurupi, juntamente com a Câmara de Vereadores e o Sindicato Rural, realizaram...
As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em...
Aglomeração de idosos em ponto de vacinação leva MP-TO a expedir recomendação ao município de Gurupi
No documento, encaminhado na manhã desta quinta-feira, 25, o promotor de Justiça orienta...
Liminar determina que o Estado do Tocantins e o secretário estadual de Saúde promovam imediatamente...
A Prefeitura de Gurupi atendeu à requisição do Ministério Público do Tocantins...
Os pedidos partiram da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e levam em consideração a...
omo medida preventiva, também foram requisitadas à SES e ao HRG informações sobre...
A iniciativa é do promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, considerando o número crescente de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi,...
Na ação, o Ministério Público justificou que o estabelecimento promovia festas sem...
Atendendo a um pleito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou...
Após atuação extrajudicial movida pelo Ministério Público...
De acordo com a SES-TO, está sendo providenciada a organização da estrutura física para ...
MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a...
O presidente do Sindiposto-TO, Wilber Filho, reforça que os preços praticados pela revenda não são...
A ação civil pública foi proposta ainda em setembro de 2012 pela Promotoria de Justiça de Gurupi, para...
Os documentos foram elaborados com base nas orientações do Ministério da Saúde (MS) e da...
O promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, também recomenda que seja prestada assistência integral a...
Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, o Plano deve definir as condutas para assistência de ...
De acordo com o promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, responsável pelo caso, a sentença...
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