O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nessa quarta-feira, 25, para que a Prefeitura Municipal de Gurupi elabore imediatamente o Plano Municipal de Enfrentamento e Controle do Coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, o Plano deve definir as condutas para assistência de pessoas suspeitas ou confirmadas com o coronavírus, de forma a diminuir os riscos de transmissão aos profissionais de saúde, demais pacientes e familiares.
A recomendação traz ainda outras medidas que deverão ser adotadas pelo município, como a implementação de um canal de comunicação direto com a população para divulgar todas as informações relacionadas ao Covid-19. Por meio deste canal disposto no site oficial da Prefeitura e outros meios, devem ser veiculados boletins diários, orientações gerais sobre procedimentos para evitar a transmissão do vírus e informações sobre os fluxos dos serviços de saúde, com locais e horários para a busca de atendimento em casos de suspeita de infecção ou sintomas da doença.
O promotor de Justiça Marcelo Lima orienta que seja providenciado o treinamento de todos os profissionais de limpeza que atuam nos serviços de saúde do município, conforme dispõe o protocolo de atendimento do Covid-19 do Ministério da Saúde. Também recomenda que seja garantido o abastecimento dos estoques de todas as unidades de saúde da cidade, com equipamentos de proteção individual recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e kits para coleta de material e realização de exames com resultado rápido para o Covid-19.
Dentre outras medidas técnicas, a 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi recomenda que o executivo municipal realize planejamento preventivo para as hipóteses de afastamento de profissionais de saúde por motivo de suspeita ou infecção do coronavírus, com previsão para contratação de novos profissionais, revisão de escalas e adoção de plantões como meio de assegurar o atendimento dos serviços de saúde para a população.
Diante da situação de emergência, o MPTO fixou o prazo de até 48 horas para que a Prefeitura de Gurupi expeça manifestação sobre a adoção das medidas recomendadas.
