Tag: Pedro Evandro de Vicente Rufato (21 matérias)

Estado 24/10/2023 08h59

Procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti é reconduzido ao cargo de ouvidor do MPTO

Bignotti tomou posse no cargo de promotor de Justiça em julho de 1990, tendo atuado nas comarcas de...

Meio Jurídico 27/01/2023 12h10

Empossados novos promotores do Ministério Público do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã dessa quinta-feira, 26, a...

Estado 26/09/2016 16h19

Palmas sedia a 104ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

Está é a terceira vez que o encontro acontece no Estado, sendo as outras vezes nos anos de 2001 e 2012...

Política 15/05/2015 15h00

Criminalidade em Gurupi é alvo de audiência na Câmara; secretário anuncia melhorias: "não vamos desistir de combater"

O Vereador Prof. Cabo Carlos iniciou o debate apresentando ideias para coibição da criminalidade, que segundo ele tem suas raízes fixadas nas drogas....

Estado 17/03/2015 11h12

Auditor fiscal é afastado do cargo a pedido do MPE

O auditor foi preso em flagrante pela Polícia Civil no dia 10 de março, no município de Gurupi, quando tentava receber, de forma indevida, a quantia de R$ 40 mil de um agropecuarista local...

Estado 16/03/2015 16h03

MPE pede afastamento de auditor fiscal do cargo público

O promotor de justiça que é o autor do pedido, afirma que a medida é necessária e tem como objetivo evitar que o auditor continue a se utilizar do cargo para praticar novas infrações penais...

Estado 10/06/2014 09h17

MPE notifica Unirg para reduzir professores contratados sem concurso público

Atualmente, a Universidade possui 187 professores concursados e 128 contratados – ou seja, o índice de contratados alcança quase metade dos docentes...

Cursos & Concursos 25/11/2013 10h59

Prefeitura de Gurupi assina TAC para realização de concurso público

O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, assinou na última sexta-feira (22/11) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual para a realização do concurso público do município ...

Estado 14/10/2013 17h39

Promotoria questiona número reduzido de vagas para professores em edital do Concurso da Fundação Unirg

O Presidente da Fundação Unirg, Antônio Sávio Barbalho do Nascimento, tem 10 dias para encaminhar ao Ministério Público os esclarecimentos pertinentes...

Estado 16/04/2013 18h28

Em Gurupi: Prefeitura, Câmara e Unirg devem atualizar portais da transparência

A Prefeitura de Gurupi, a Câmara Municipal e a Fundação Unirg têm 30 dias para realizar a adequação e atualização dos respectivos portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal ...

Estado 04/03/2013 19h50

A pedido do MPE, Justiça concede liminar e manda prefeito mudar as cores de bens públicos que fazem alusão a partido político

Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em Ação Civil Pública, o juiz Edimar de Paula, da 3ª Vara Cível da Comarca de Gurupi ...

Cursos & Concursos 29/11/2012 16h46

Concurso público em Gurupi terá inscrições reabertas a pedido do MPE

Com a reabertura, acompanhada de alteração do edital, os interessados poderão se inscrever para mais de um cargo...

Estado 27/11/2012 13h18

MPE requer regularização do serviço de coleta de lixo em Gurupi

O descumprimento da recomendação poderá acarretar a responsabilização dos gestores por ato de improbidade administrativa ...

Estado 03/05/2012 19h13

Prefeitura e Câmara de Gurupi devem adequar portais da transparência

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de despesas e receitas públicas na internet ...

Saúde 01/03/2012 08h52

Após recomendação, HRPG informa que já está adequando escalas dos plantões

A Sesau esclarece ainda que os diretores do HRPG repassaram ao Ministério Público Estadual todas as informações solicitadas e que a escala de plantão dos médicos será colocada à disposição do órgão...

Saúde 29/02/2012 17h46

Hospital Regional de Gurupi deverá adequar carga horária de médicos plantonistas, recomenda MPE

Os promotores requisitam ainda que sejam encaminhadas ao MPE cópias das escalas de plantão dos próximos meses a fim de comprovar o cumprimento presencial dos plantões ...

Política 28/10/2011 12h15

Prefeito de Gurupi é denunciado por manter servidor fantasma

No dia 4 de outubro, o Promotor de Justiça da Comarca de Gurupi Pedro Evandro de Vicente Rufato ajuizou Ação Civil Pública contra o Prefeito Alexandre Abdalla, o suposto servidor Mauro Henrique e os funcionários Antônio Lisboa e Ivan de Souza por improbidade administrativa...

Estado 20/09/2011 07h57

MPE identifica casos de nepotismo em três municípios e recomenda exoneração de servidores

Com base nisso, foi expedida recomendação visando à exoneração e à rescisão dos contratos de trabalho dos servidores cujos parentescos restaram constatados...

Polícia 08/08/2011 17h07

Em Gurupi, MPE ajuiza ação contra o vereador Marcão do Povo por envolvimento em jogos de azar

De acordo com o promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, “o jogo de azar é sabidamente uma prática ilícita, contrária aos princípios da legalidade e da moralidade ...

Geral 07/07/2010 10h12

MPE expede recomendação contra poluição sonora em Guaraí

Na recomendação, o Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato ressalta que a poluição sonora causa perturbação do sossego, incômodos e danos à saúde da população, o que deve ser coibido pelo poder público ...

Estado 03/03/2010 08h43

Sinalização inadequada nas ruas de Guaraí motiva MPE a expedir recomendação

Na recomendação, o promotor de justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, ressalta que o trânsito em condições seguras é um direito de todos, cabendo ao poder público adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito ...