O Núcleo Especializado de Ações Coletivas – NAC, da Defensoria Pública do Tocantins, solicitou e requisitou, nesta terça-feira, 10, à Secretaria Estadual da Educação informações sobre os cargos existentes, bem como a nomeação dos classificados no cadastro de reserva do último Concurso Público Estadual da Educação realizado.
Foram requisitadas, no prazo de 15 dias, cópia das Leis que institui, cria e aumenta o quantitativo de cargos da Educação; o número de cargos vagos que ainda não foram nomeados por concurso, computando ainda o número de pessoas que nomeadas não tomou posse na última nomeação. Especificar ainda se há previsão de nomeações do cadastro de reservas e o quantitativo de contratos temporários firmados pela Administração para atuação na Gestão, Administração e docência na Educação.
Segundo o defensor público e coordenador do NAC, Arthur Luiz Pádua Marques, o levantamento dos dados é necessário para garantir orientação jurídica, integral e gratuita, aos que necessitam e que estão no cadastro de reservas e aguardam nomeação dentro do número de vagas existentes, e ainda em substituição aos contratos temporários que o STF já determinou que sejam providos por concurso público.
Além de requisitar tais documentos, foi sugerida e recomendada a nomeação do cadastro de reserva em número que baste para preencher as vagas existentes e ainda para substituir os contratos temporários que só justificariam caso não houvesse concurso homologado. (Ascom Defensoria Pública)
Defensoria solicita informações sobre nomeação dos classificados no cadastro de reserva da Educação
Veja Também
Os estandes que comercializam os pratos classificados para o FGT abrem às 18 horas, com oferta de receitas variadas e acessíveis a todo o...
O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...
Um relatório intitulado “PIB da Música”, divulgado com exclusividade pela Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), revela que o setor musical brasileiro movimentou...
Objetivo é ampliar debate com parlamentares, especialistas e consumidores diante de riscos de monopólio e aumento de preços no setor pet...
Segundo a entidade, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o percentual estimado de pessoas com deficiência visual...
O levantamento aéreo vai analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária...
O índice acumula queda de 1,35% no ano e alta de 3,03% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2024, o IGP-M subira 0,29% no mês...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem...
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento...
A estrutura do evento já está quase finalizada, segundo a gestão de Palmas: o palco, estandes, tendas e...
O vice-governador esteve presente em três importantes eventos no Tocantins: a festa alusiva ao Dia do Soldado, em Porto Nacional; a final da...
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal...
Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., o Brasil vive um momento de retomada na infraestrutura, com grandes oportunidades...
A taxa de desocupação corresponde ao percentual de pessoas que estão sem trabalho, mas em busca de uma oportunidade. Segundo...
A Vila Sertões estará no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas (TO). A abertura da área de box para as equipes será no...
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
