Um requerimento do deputado Eli Borges (PMDB) que solicita a redução da alíquota do ICMS na tarifa de energia elétrica foi aprovado na sessão desta quinta-feira, dia 1º. A proposta faz parte de uma campanha do deputado que visa reduzir as taxas de energia elétrica cobradas no Estado. Ainda na sessão o Plenário aprovou quatro requerimentos em regime de urgência em um total de 113 proposituras constantes na ordem do dia.
Dentre as urgências aprovadas estão a prorrogação do concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que vence no próximo dia 08 de dezembro, solicitada pela deputada Josi Nunes (PMDB). Consta ainda a recuperação da estrada liga a cidade de Araguatins ao povoado Ronca, de autoria do deputado Amélio Cayres (PR).
Também foi aprovado o pedido de construção de uma ponte sobre o Ribeirão Santo Euzébio, localizado na TO-239, município de Itaporã, solicitada pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). Por fim, de autoria do deputado Stalin Bucar (PR), foi requerida uma vistoria geral do Corpo de Bombeiros no prédio e elevadores da Assembléia Legislativa.
O deputado Marcello Lelis (PV) teve um requerimento aprovado, que solicita ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informações detalhadas da atual fase do processo de licenciamento ambiental do loteamento “Taquaruçuzinho”, em Palmas. Em outra matéria, a deputada Solange Duailibe (PT) pede a liberação de recursos através de convênio firmado entre a Prefeitura de Palmas e o Governo do Estado para os serviços de recuperação asfáltica na Capital.
Os demais requerimentos são de autoria dos deputados Carlão da Saneatins (PSDB), Amália Santana (PT), Eduardo do Dertins (PPS), Iderval Silva (PMDB), José Geraldo (PTB), Luana Ribeiro (PR), Osires Damaso (DEM), Raimundo Palito (PP), Toinho Andrade (PSD), Vilmar do DETRAN (PMDB) e Wanderley Barbosa (PSB).
Eles solicitam obras, convênios e serviços de infra-estrutura para vários municípios do Estado. Nova Olinda, Brejinho de Nazaré, Palmas, Novo Acordo, Araguaína, Couto Magalhães, Monte do Carmo, São Bento, Talismã, Paraíso, Recursolândia, Pium, Porto Nacional entre outros. (Dicom AL)
