Na sessão ordinária desta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR) apresentou dois requerimentos, que visam o desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida dos tocantinenses. O primeiro solicita a isenção do ICMS de Produtos Artesanais de Origem Agropecuária, no Estado do Tocantins.
Segundo justificativa da deputada, hoje a cobrança de ICMS sobre os produtos de origem agropecuária corresponde a 17%, valor significativo que “compromete todo o ciclo econômico, que vai desde o produtor até chegar à mesa do consumidor”. Neste sentido, para Luana Ribeiro, a isenção possibilitará aos produtores “expandir no mercado, ao mesmo tempo com produtos de qualidade e com preço mais acessível à sociedade, contribuindo com o desenvolvimento econômico do nosso Estado”.
O segundo requerimento pede ao governador do Estado que viabilize junto ao Dertins a recuperação e conservação da estrada que liga o Povoado Nunes a TO-210, o que corresponde a extensão de 500 metros, no município de Ananás (TO).
Projeto e Moção
A deputada apresentou ainda projeto de lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Missionária Transcultural RHEMA, localizada em Palmas (TO). A entidade de cunho evangélico, educacional e assistencial, sem fins lucrativos, tem como função fomentar o estudo da Bíblia Sagrada, propagar o Evangelho, promover a união, integração e responsabilização social de seus membros, promovendo o bem-estar social econômico e cultural da sociedade do município.
Foram apresentadas também duas moções, uma de Aplausos ao Sebrae Tocantins pela realização do Amazontech 2011, e outra de pesar aos familiares do leiloeiro e empresário Evandro Augusto dos Santos, que faleceu. (Assessoria de Imprensa Luana Ribeiro)
