O relator da Medida Provisória nº 533/2011, deputado federal Angelo Agnolin (PTD), se reuniu na tarde desta terça-feira, 16, com os ministros Fernando Haddad, e Ideli Salvatti, (Educação e Relações Institucionais, respectivamente), para discutir o relatório que será apresentado ao Plenário da Câmara, cujo texto autoriza a União a transferir recursos financeiros aos municípios com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil.
“Todo esforço está sendo dedicado no sentido de preparar o relatório para, conforme deliberação da Casa, votar ainda nesta semana. Foram 19 emendas” disse o deputado. Conforme ele, há uma boa expectativa de aprovação da matéria. “Temos discutido muito com todas as esferas do poder público. Foram dias de intenso debate” completou.
Com a medida, as instituições receberão recursos para custear o início das atividades até começarem a ser atendidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor do apoio financeiro terá como base o número de crianças atendidas e o total anual mínimo por aluno definido nacionalmente para a educação infantil.
Até 2020, o governo federal pretende através do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara, matricular 50% das crianças de até 3 anos em instituições de educação infantil.
Agradecimento
Agnolin agradeceu ainda ao Ministro Haddad pela implantação de Instituto Federal em Dianópolis No início do ano, o parlamentar havia requerido via expediente (Ofício Nº081/2011), entregue pessoalmente ao secretário Nacional da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, a instalação do instituto. Além de Dianópolis, Agnolin espera receber escolas em Ponte Alta e Miracema do Tocantins.
“Entregamos ao Ministério as principais demandas em qualificação, e recebemos esse retorno positivo. Dianópolis merece essa conquista” disse o deputado. Alem de Dianópolis, a cidade de Colinas do Tocantins também receberá uma unidade; projetos que serão executados via programa de expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica, promovido pelo Governo Federal.
Conforme o Ministério da Educação, serão criadas, por meio do programa, quatro novas universidades federais nos Estados da Bahia, Ceará e Pará, além de 47 campi universitários e 208 unidades de institutos federais tecnológicos. Até o final de 2012, serão entregues 88 unidades e mais 120 entre 2013 e 2014. (Ascom Angelo Agnolin)
