Um projeto do senador Vicentinho Alves (PR) que propõe ao Governo Federal a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, em sessão aprovada ontem, quinta-feira, 30.
O Projeto de Lei (PLS 173/11) foi apresentado no último dia 18 de abril pelo senador, no dia em que o Senado realizou a primeira sessão especial na história da Casa em homenagem aos índios brasileiros, por alusão da data comemorativa ao Dia do Índio.
Ainda da tribuna, naquela ocasião, discursando sobre a data, Vicentinho apontou que a situação de descaso em que se encontram os indígenas brasileiros, a falta de política de compromisso da Funai no trato com os povos da floresta e a mitigação das ações de caráter social destinadas aos brasileiros índios está deficiente.
No discurso, Vicentinho foi enfático em afirmar que a Secretaria Nacional poderia ser criada como uma forma descentralizada do Governo no trato com as comunidades indígenas, sem intermediários, numa política social de amplitude maior e direcionada.
Pela proposta do Projeto aprovada, a comissão quer que a Secretaria seja criada com status ministerial, uma vez que pelo texto da matéria o órgão deverá estar ligado à estrutura da Presidência da República e absorvendo funções, pessoal e recursos materiais da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena, que neste caso é ligada ao Ministério da Saúde.
O próximo passo, após a aprovação na CDH, é que o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nesta comissão, a Secretaria sugerida por Vicentinho receberá decisão terminativa - ou seja, o projeto não precisa ir a plenário para ser aprovado e seu encaminhamento pode ainda ser direto à Câmara dos Deputados para a devida sanção, promulgação ou arquivamento.
Por telefone, direto da Itália, onde se encontra em missão oficial representando o governador Siqueira Campos em audiências no Vaticano, junto com uma comitiva composta também pela senadora Kátia Abreu e pelo Secretário Estadual da Administração, Lúcio Mascarenhas, Vicentinho se mostrou feliz com o encaminhamento da matéria, devido a relevância do Projeto. O senador acredita que sua proposta possa ser aprovada na CCJ e isso significará "uma vitória para todos os índios brasileiros", conclui.
Fonte: Assessoria de Imprensa Vicentinho Alves
