Em entrevista concedida após a não abertura da sessão ordinária da manhã desta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB) comentou sobre a falta de quorum que atrapalhou a votação dos últimos projetos que constavam na pauta.
De acordo com o deputado, sem a presença dos deputados, não existe forma de se esvaziar a pauta da Casa de Leis antes do final do ano legislativo que encerrou na sessão de hoje. “O parlamento só funciona com a presença dos parlamentares”, completou.
Com o fim do segundo semestre legislativo de 2010, as atividades parlamentares do Estado só devem retornar no dia primeiro de fevereiro do ano que vem. Entretanto, o deputado não descartou a possibilidade de convocação de sessões extraordinárias para o mês de janeiro. “Se houver a necessidade de o novo governo solicitar que eu convoque sessão, eu vou convocar”, informou.
Assim como nas sessões da última quarta-feira, Coimbra culpou os deputados de oposição pela ausência no plenário da Casa de Leis. O único deputado da bancada oposicionista que compareceu no plenário nesta manhã de quinta-feira foi Marcelo Lelis (PV) que não registrou sua presença. “A bancada de oposição, não sei por qual motivo, ou por motivo de estratégia não compareceu no plenário”, lamentou Coimbra.
Ainda sobre uma possível perda de deputados para a base do governador Siqueira Campos (PSDB) no próximo ano legislativo, Junior Coimbra descartou a possibilidade. Segundo ele, os deputados do atual governo que deixaram de comparecer às duas sessões da AL desde ontem, são parlamentares em final de mandato, ou com outros interesses políticos para 2011.
“A Assembleia que encerra esse ano, é diferente da que assume na próxima legislatura. O parlamentar que perdeu mandato tem outros interesses e objetivos”, informou o presidente.
Projetos parados
Com a ausência dos parlamentares nas sessões de ontem e de hoje, alguns projetos que envolvem diretamente o funcionalismo público estadual deixaram de ser votados e se encontram paralisados na Assembleia.
Dentre as matérias constantes na pauta da Casa de Leis, estão, por exemplo, projetos quer envolvem a inclusão dos delegados civis na carreira jurídica, a manutenção das patentes e remunerações para oficiais da PM que deixarem o cargo de Comandante Geral, o aumento da Data-Base dos servidores do Estado em 4,68%, além da Lei Orçamentária Anual para 2011.
