Tag: Lei Orçamentária Anual (209 matérias)
A principal peça orçamentária do País foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas...
Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias...
A maior aplicação dos recursos será nas ações e serviços de Saúde, um total de R$ 2.771.554.910, o que cumpre o percentual mínimo de...
De acordo com o texto aprovado, a receita e despesa de capital para importantes investimentos na cidade decorrem, sobretudo, de...
Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias...
A matéria prevê meta de resultado primário zero e cumprimento dos pisos de saúde, educação e investimento...
Segundo o tutor da pós-graduação em Gestão Pública da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado...
A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o...
A estimativa de receita e fixação de despesa para este ano ficou em R$ 14,5 bilhões, sendo 12,6% maior que o...
Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...
O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...
O orçamento aprovado para o próximo ano é de R$ 2,3 bilhões, no qual a educação é a área que recebe o...
O relatório do deputado Olyntho Neto (Republicanos), aprovado na Comissão de Finanças, Tributação...
O projeto da LOA 2024 agora será discutido e votado pelos vereadores, onde já tramitam o projeto da Lei de...
Segundo o superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento e...
Olyntho afirma que, assim como fez com a LDO, também irá estudar a inclusão de emendas à LOA buscando...
Entre os deputados, Carlos Gaguim ficará responsável pelo tema Integração, Desenvolvimento Regional e...
A LDO estabelece as regras para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), determina as metas fiscais, ou seja...
No Orçamento Participativo 2024, o cidadão irá priorizar uma das propostas do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e poderá...
Estavam presentes no encontro a líder da bancada federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha, o senador...
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas...
Os recursos são destinados às áreas de saúde, segurança pública, educação, meio ambiente e infraestrutura. Entre os...
Antes de uma definição sobre a LDO no Congresso, o Palácio do Planalto quer que a Câmara vote o...
Cinthia Ribeiro destaca que a participação da população foi fundamental na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022..
O Orçamento aprovado é de R$ 2,030 bilhões, no qual a educação contará com um montante de...
A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do...
A peça orçamentária, que estima receita e fixa despesa de R$ 12,8 bilhões para o...
A educação é a área que tem o maior volume de recurso previsto, R$ 579,3 milhões. Em seguida vem a...
Em cada área são listadas várias ações, que têm como base o PPA 2022-2025 e o plano de governo da...
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) começa sua tramitação no Congresso Nacional pela...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo...
Com 514 Projetos de Lei e mais de cinco mil requerimentos apresentados, a Câmara Municipal de...
Cerca de 79% dos R$ 6,6 bilhões, oriundos dos Recursos Ordinários do Tesouro, que...
O projeto da Lei Orçamentária Anual para 2022 estima uma receita de R$ 1,764 bilhão para...
A Prefeitura de Gurupi protocolou na manhã desta terça-feira, 30, na Câmara de Vereadores o...
Receita estimada para exercício financeiro de 2022, é de mais de R$ 11,4 bilhões...
Em sessão virtual realizada nessa quinta-feira, 21, o Pleno do Tribunal de Justiça do...
As arrecadações dos impostos pela Prefeitura de Palmas tiveram um saldo positivo de R$ 14,6...
Em 2020, o orçamento da saúde estava previsto em R$ 121 bilhões, mas os gastos acabaram por...
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