Com o slogan “Conciliando a gente se entende”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em todo País, a Semana Nacional da Conciliação, no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010. No Tocantins, o objetivo do Tribunal de Justiça é realizar mais de 5 mil audiências, nas 42 Comarcas do Estado, sendo 1,5 mil audiências só na Comarca de Palmas.

Na Capital, a Semana Nacional de Conciliação será organizada pela Central de Conciliações (Cecon), que já designou mais de 800 audiências para o mutirão e a finalidade é marcar mais de 1,5 mil audiências.

Assim, as partes ou o advogado que tenham processo que tramita em uma das Varas Cíveis ou de Família de Palmas, bem como nos Juizados Especiais, já poderão entrar em contato com a Cecon, através do telefone 3218-4407 ou pelo site do TJTO, através do link www.tjto.jus.br/conciliacao.

Já nas Comarcas do Interior, as partes e advogados deverão procurar o Fórum e solicitar a remessa do processo para Semana Nacional da Conciliação.

Segundo o Juiz Gilson Coelho Valadares, Coordenador Estadual do Movimento pela Conciliação, o objetivo primordial dessa iniciativa do CNJ e Tribunal de Justiça do Tocantins é promover uma cultura de paz na sociedade. “Onde as próprias partes constroem sua sentença, tornando o processo mais rápido e a eficácia imediata do provimento jurisdicional”, ressalta.

No ano passado, o Tribunal de Justiça realizou 1.278 audiências em todo o Estado. O resultado foi 497 acordos e 116 transações penais, totalizando um montante de R$ 1.180.916,20 em acordos, conforme comenta o Coordenador.

No intuito de promover o maior número de acordos, a Coordenadoria Estadual do Movimento pela Conciliação, em parceria com a Central de Conciliações de Palmas, realizou reuniões com diversas empresas, que possuem uma grande demanda de processos. Na ocasião, foi solicitado que essas empresas viabilizem propostas de acordo nos processos em que for parte e que possivelmente possa resultar em conciliação para que haja uma solução imediata.

Conciliadores Voluntários

Acadêmicos do curso de Direito, que cursam a partir do 8º período, bacharéis ou advogados poderão participar da Semana Nacional da Conciliação como “conciliador voluntário”. Os interessados deverão procurar a Central de Conciliações, localizada no Fórum de Palmas (1º andar), para preencher um cadastro. Para aqueles que participarem será fornecido um certificado de atividade extracurricular com a carga horária referente ao tempo disponibilizado.

Fonte: Assessoria de Imprensa/ TJ