Polí­tica
Projeto de Lei propõe programa de prevenção e apoio às adolescentes grávidas no Tocantins

Preocupado com o alto índice de adolescentes grávidas no Estado, o deputado estadual José Viana (PSC) apresenta nesta terça, 29, um projeto de lei que institui nos municípios tocantinenses o Centro de Prevenção e Apoio às adolescentes grávidas. Viana propõe que a iniciativa seja implantada através de Convênios entre o governo e municípios.

“O número de adolescentes gestantes ainda é muito grande e com a criação desse programa vamos ter a oportunidade de prevenir e oferecer apoio médico, psicológico e assistência social, ás gestantes adolescentes, bem como de seus bebês”, disse o deputado. A proposta é que o programa aborde a educação e orientação sexual de adolescentes, bem como ações de prevenção de gravidez precoce e planejamento familiar.

Dados do IBGE

Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008 aponta que o Tocantins é o terceiro estado do Brasil com mais casos de meninas grávidas de 11 a 19 anos com 26,9% no ranking nacional de nascimento de crianças vivas. Conforme os indicadores, o Estado fica atrás apenas do Maranhão (27,9%) e do Pará (27,7%) .

Só no ano passado, nasceram 6.707 bebês de mães adolescentes no Tocantins, uma média de 18,37 crianças nascidas por dia. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Com relação aos nascidos vivos nos grupos de mães com idades entre 10 e 14 anos, o Tocantins ficou em quarto lugar, com 1,5%, empatado com o Amazonas. Desde 1970, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), tem aumentado os casos de gravidez na adolescência e diminuído a idade das jovens grávidas.

Além do diálogo com a família, a orientação na escola e em outros locais pode evitar que novos casos de gravidez na adolescência aconteçam. A baixa renda familiar, o grande crescimento populacional e a situação de risco social dos pais da gestante precoce são apontados como possíveis causas do problema.

Fonte: Assessoria de Imprensa José Viana

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