Dando seguimento à programação do mutirão carcerário lançado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciado no Tocantins, no dia 11 passado, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-TO), Desembargadora Willamara Leila, juntamente com representante do CNJ, Juiz Wilson Dias, os Juízes de Execução Penal do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), realizaram na manhã desta sexta-feira, 22, uma visita à Casa de Custódia de Palmas (CCP).
A Presidente do Tribunal de Justiça se preocupa em atingir o objetivo do Mutirão Carcerário de agilizar o andamento dos processos de reeducandos provisórios e de condenados e segue a diretriz passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes. Ela ouviu pessoalmente os detentos e colocou-se à disposição para as reivindicações dos apenados. “Esta visita é para avisá-los sobre o mutirão carcerário que estamos realizando e para garantir a todos que não ficará um processo que não seja visto. Temos conhecimento de que é um problema que não se resolve de forma instantânea, mas que pode ser amenizado e vamos fazer nossa parte para isso”, explicou. Ela assegurou que o Tribunal vai trabalhar para resolver o que compete ao órgão e vai exigir das outras instituições que também assumam suas responsabilidades.
A Desembargadora destacou que o mutirão carcerário é apenas uma das iniciativas no sentido de agilizar processos e melhorar as questões como condições físicas e estruturais dos presos no Estado, além de promover um ensino profissionalizante que visa a reinserção dos detentos na sociedade.
Somente em Palmas, seis Juízes estão trabalhando em regime de plantão. Estes mesmos Juízes compõem o Grupo de Monitoramento e Execução Penal Permanente, uma inovação do TJ-TO, criada pela Presidente Willamara Leila.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, ainda entregou ao coordenador da CCP, Felisberto Jorge Rodrigues da Silva, dois livros para o acervo da biblioteca da casa. “A doação é muito bem vinda, eles precisam de leituras que edifiquem suas vidas e que venha contribuir para serem pessoas melhores e permaneçam em liberdade”, afirmou o coordenador.
Participaram da visita, o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Bernardino Luz, a Diretora de Prisão e Cadeias Públicas do Tocantins, Lindinalva Aquino, o Juiz Wilson Dias, que veio de Goiânia (GO), representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Juiz 4ª Vara Criminal de Palmas, Luiz Zilmar dos Santos Pires, O Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, Rafael Gonçalves e o da 2ª Vara Criminal de Palmas, Juiz Luiz Astolfo de Deus Amorim.
Fonte: Assessoria de Imprensa Tribunal de Justiça
