Tag: Bernardino Luz (7 matérias)
A próxima cadeira do tribunal que em breve deve ter outro membro é a que hoje é ocupada pelo desembargador Daniel Negry que se aposentará a partir do dia 3 de agosto ...
Esta é a segunda liminar favorável conquistada pelo SISEPE-TO este ano referente ao direito do servidor público de cumprir carga horária especial...
Conforme a ação, o servidor solicitou à Secretaria de Administração a redução da sua carga horária, mas teve seu pedido negado pelo secretário sob a alegação de que o pedido não teria amparo legal...
Estão previstas, em todo Estado, a realização de 4.526 audiências conciliatórias. Mais de 200 conciliadores, dentre magistrados, estudantes de direito voluntários e servidores de Poder Judiciário estão envolvidos...
Nesta última terça – feira, 01, o Habeas Corpus foi julgado pelos membros da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça. O MPE, através do Procurador de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, apresentou parecer contrário a soltura do acusado...
O Conselho Superior da Magistratura se reuniu na manhã desta quinta-feira (10/02) na sala do Tribunal Pleno em sessão extraordinária...
Willamara se preocupa em atingir o objetivo do Mutirão Carcerário de agilizar o andamento dos processos de reeducandos provisórios e de condenados e segue a diretriz passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes ...
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