Na coletiva desta tarde de quarta-feira, 02, para apresentar informações relativas à CPI do TCE – Tribunal de Contas do Estado, no gabinete da presidência, a titular, Doris Coutinho, afirmou que desconhece o mar de lamas citado por Junior Coimbra (PMDB) durante pronunciamento semana passada na Assembléia Legislativa. “O que é este mar de lamas? Também quero saber”.
Doris afirmou que as informações sobre o TCE são públicas e qualquer cidadão pode requerê-las ao órgão, “O acesso é público, mas tem que ser motivado, está na constituição”, informou. Segundo a presidente não havia necessidade da CPI, bastava um ofício com esclarecimentos.
A presidente também afirmou que entre os pedidos da CPI, um trata de informações sobre um processo para aquisição de uma peça para veículo do tribunal no valor de R$3,60. Segundo ela o custo do tempo do servidor que teve que levantar a informação, mais o gasto de tinta e papel deve ter sido maior que o pedido.
Dóris disse que os documentos solicitados pela CPI ainda não foram entregues porque estão sob júdice, “não entrego os documentos enquanto não tiver motivação, me curvarei à decisão do Tribunal de Justiça”. Ela ainda afirmou que houve desvio de foco na CPI, “eu entendo que numa CPI todo requerimento deve ser fundamentado e o foco é a LRF (Lei de responsabilidade Fiscal)”.
Sobre o pronunciamento do presidente da CPI, César Halum (DEM), na semana passada, que acusou o TCE de gastar recurso público com chapinha em cabeleireiro apresentando uma nota fiscal de R$750,00, Doris disse que são informações levianas e que a abordagem generalizada é acintosa ao Tribunal. “Se existe dúvida do deputado, existe recurso dentro do próprio TCE para dirimir as dúvidas, não precisa de CPI”.
Sobre a acusação de que sua posse gerou grande dispêndio para o TCE, a presidente afirmou que além de sua posse, foi comemorado 18 anos do órgão e que eram “gastos normais”, pois o deputado Halum havia gastado em sua posse na Assembléia 6 mil reais com um coffee break e fornecimento de salgados.
Mea-culpa
A presidente disse que o tribunal está em dívida com o legislativo e com a sociedade, pois tem contas acumuladas e atrasadas para apreciar, mas que fará um mutirão convocando conselheiros e auditores para julgá-las antes do período eleitoral. “Farei toda gestão para entregar as contas de 2006 e as de 2007 para o governo do estado e municípios”. Pela legislação o tribunal tem até 60 dias para julgar as prestações de conta recebidas.
Garlos Gaguim
O presidente da Assembléia Legislativa Carlos Henrique Gaguim (PMDB) esteve ao lado de Dóris Coutinho durante a coletiva e disse que estava fazendo uma visita a convite e para mostrar a preocupação com as prestações de conta. Gaguim ainda afirmou que “a CPI fala direto com o TCE e com a Assembléia e nós queremos chegar a um acordo. Ela (Doris) me convidou, para mostrar o respeito mútuo entre os órgãos”. Gaguim afirmou que entende que deve haver harmonia entre os poderes “é por isto que estivemos aqui”, finalizou.
Umberto Salvador Coelho
