Tag: CPI (68 matérias)
Câmara de Palmas aprova CPI para investigar contrato de serviços públicos de água e esgoto sanitário
Durante a sessão extraordinária, os líderes dos blocos partidários realizaram a indicação dos membros da CPI...
A proposta de uma CPI foi ventilada após o descredenciamento de um hospital particular de...
Nesta quinta-feira os parlamentares discutiram as datas das reuniões, as denúncias de...
A discussão sobre a investigação do direcionamento dos recursos destinados à aposentadoria dos servidores tem...
Denúncias contra o prefeito Cleoman Correira Costa apontam indícios de improbidade administrativa...
A solicitação feita por Júnior Geo está prestes a fazer aniversário na Casa de Leis, e apesar de ter seguido todos os trâmites necessários, não foi...
Tentando se eximir da culpa, Amastha diz que, para ele, quem estaria fazendo a gestão seria a Reag...
Em auditoria recente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apurou pagamentos efetuados pela Prefeitura ao Instituto em cinco termos de ...
Segundo o vereador, desde abril deste ano, quando foram recolhidas assinaturas obrigatórias para instituir a CPI ...
O parlamentar alerta sobre possíveis irregularidades na construção de obras como calçadas em Taquaruçu...
Uma nova CPI para investigar a prestação do serviço prestado pela Odebrecht Ambiental/Saneatins pode ser instalada na Assembléia Legislativa do Tocantins...
Até o momento foram indicados como membros o deputado Sargento Aragão (Pros)e o petista José Roberto Forzani (PT)...
Após as declarações do deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS), deputada Josi Nunes (PMDB) fala na possibilidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar Foz/Saneatins...
Por 09 votos a 02, a Câmara de vereadores de Miracema do Tocantins, aprovou a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar indícios de corrupção na gestão do ex-prefeito Junior Evangelista ...
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, José Roberto Gomes Torres, pediu nesta quarta-feira, 20, à Câmara Municipal que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trabalho da Procuradoria Geral ...
O imóvel foi locado ao município em 2009, pelo período de sete meses, mediante aluguel mensal de R$ 1 milhão...
O pedido foi entregue por parlamentares do PPS, PSOL, PDT, DEM e PMDB que fazem parte da CPI do Cachoeira...
De acordo com o autor do pedido, deputado Stálin Bucar (PR), agora cabe à Casa acatar, ou recorrer da ordem do TJ...
O parlamentar voltou a defender uma definição clara sobre os termos “condições degradantes de trabalho” e “jornada exaustiva”. Coimbra disse que somente com essas mudanças poderá haver condenações criminais efetivas e os erros deixarão de existir nos processos de fiscalização...
De acordo com o parlamentar, Raul Filho (PT) se contradiz em vários momentos na Comissão Parlamentar de Inquérito ocorrida no dia 10 de julho, em Brasília, e na coletiva com a imprensa local, no dia 2 de julho...
A intenção é que os detalhes de todos os processos de licitação entre a empresa e a prefeitura sejam analisados pelos vereadores para verificar se houve alguma irregularidade nos atos administrativos municipais ...
Para Coimbra, o Código Penal não determina de maneira objetiva o que seria jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho. O parlamentar afirma que diante dessa lacuna os órgãos de fiscalização e repressão não dispõe de referências claras para pautar suas autuações e investigações...
Dos deputados do Tocantins, além de Coimbra e Irajá que votaram contra a matéria, Lázaro Botelho (PP) se absteve e Eduardo Gomes (PSDB) não compareceu à votação. Os demais acataram a proposta e votaram a favor da PEC do Trabalho Escravo...
Coimbra afirmou que a regulamentação da PEC vai servir para deixar clara a diferença entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista – uma preocupação de muitos parlamentares...
Participarão do debate, a diretora do Escritório Brasileiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Wendel Abramo; o diretor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol; a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Silva Rassy...
De acordo com a legislação eleitoral vigente, para que um político possa se candidatar, ele tem que apresentar, entre outros documentos, a Certidão de Quitação Eleitoral, onde constam as contas de campanhas anteriores do pretenso candidato...
Durante a votação do requerimento, deputados e senadores da oposição defenderam que fossem quebrados os sigilos da empresa Delta em todo o País, não apenas das filiais da empresa no Centro-Oeste e Tocantins ...
O advogado recomendou o arquivamento do pedido da Comissão. “Nosso parecer foi de acordo com a lei e com o regimento e com base nisso não tem como abrir uma CPI”, frisou ...
Desde o ano passado constantemente pedidos de CPI contra o governo com as oito assinaturas conseguidas acabaram barrados pelos deputados pela vantagem numérica que a bancada governista tem no plenário ...
Segundo representante da bancada, as assinaturas foram colhidas, mas o documento não foi apreciado em Plenário, porque o Regimento Interno desta Casa de Leis diverge da legislação vigente...
A Delta está sendo alvo de investigação da operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Alguns dos diretores da empresa, inclusive, já foram afastados por suposto ligamento com o bicheiro Carlos Cachoeira...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quarta-feira, 2, o deputado confirmou que pretende assinar o pedido de CPI que já foi apresentado pela bancada de oposição na última semana visando investigar as ligações do governador Siqueira campos com o bicheiro ...
A CPI do Trabalho Escravo tem como base a chamada "lista suja" elaborada pelo Ministério do Trabalho, que inclui 294 empregadores, entre pessoas e empresas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários...
De acordo com o parlamentar, a bancada governista tem tentado encobrir os fatos já noticiados pela imprensa regional e nacional. “Tentam dizer à população que são governantes honestos, probos e que não tem envolvimento com o Carlinhos Cachoeira”, disse...
O senador João Ribeiro (PR) confirmou nesta terça-feira, 17, que assinou o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista para investigar o envolvimento de agentes públicos e privados com o contraventor Carlinhos Cachoeira ...
Assim como confirmado ainda na manhã de ontem ao Conexão Tocantins, o deputado Stálin Bucar (PR) encaminhou ao plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 17, pedido de formação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias ...
O pedido de CPI foi feito em outubro do ano passado, depois que a revista “Isto é” publicou matéria polêmica na qual denunciava diversas desapropriações supostamente irregulares, por parte do governador ...
Conforme o Regimento Interno da Assembleia, um pedido de formação de CPI, mesmo com as oito assinaturas necessárias para sua instauração, ainda precisa passar pelo crivo do plenário, ou seja, precisa ser aprovado pela maioria dos deputados...
oo PMDB, legenda com maior número de parlamentares no plenário, cinco, participou da solicitação de CPI com a assinatura de três deputados. Os demais preferiram não participar, conforme explicou Stálin...
Até o momento seis deputados já assinaram o novo pedido de CPI do deputado Stálin Bucar. Além do próprio Bucar, os deputados José Augusto Pugliese (PMDB), Solange Duailibe (PT), Eli Borges (PMDB), Wanderlei Barbosa (PSB) e Luana Ribeiro (PR) também assinaram o pedido ...
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