Tag: Zacarias Leonardo (38 matérias)
Acerca do ocorrido, o Poder Judiciário informou que preconiza a todos os seus integrantes, magistrados e ...
O juiz Zacarias Leonardo reconheceu a negligência do Estado e considerou a urgência em...
O presidente regional do partido, o ex-senador Ataídes Oliveira, foi intimado a comparecer à audiência...
Relatado pelo juiz Zacarias Leonardo, o mandado de segurança teve liminar negada anteriormente...
As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...
Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...
A desocupação da ocupação denominada “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas/TO, está suspensa por 30 dias...
O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu pela legalidade da doação do terreno da Catedral do Divino Espírito Santo...
Com a falta do repasse o legislativo estadual está impossibilitado de cumprir com suas obrigações legais ...
O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...
Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...
O aumento de salários em Colinas foi suspenso pela justiça no dia 25 de janeiro após decisão favorável em uma ação proposta pelo advogado Arnaldo Filho...
Desses casos, os prefeitos de Colinas, Goiatins e Recursolândia já interpuseram recurso de Agravo de Instrumento no TJTO pedindo a manutenção dos aumentos salariais...
Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...
O novo juiz foi empossado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, durante Sessão Solene...
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 10, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, empossou...
Há um ano a juíza federal Denise Drumond já integrava à Corte do TRE-TO em substituição, passando a atuar agora como membro efetiva...
Em uma única estrofe com 18 versos livres (e quatro referências a doutrinas e leis que embasavam sua petição), o advogado defendeu a opção legal do motociclista em cobrar o seguro em Palmas...
O pleno decidiu por maioria e seguindo o voto do relator, juiz José Ribamar, se declarando incompetente para analisar os atos praticados antes da convenção pelo diretório nacional...
O senador e candidato a governador do Tocantins pela coligação “Reage Tocantins”, Ataídes Oliveira (PROS), disse que comunga plenamente da linha de pensamento do juiz do TRE-TO, Zacarias Leonardo ...
Em sessão no Tribunal Regional Eleitoral desta quarta-feira, 23, foi aprovado o registro de candidatura da coligação “Reage Tocantins”, encabeçada pelo senador Ataídes Oliveira ...
Desde sábado, 30, a Prefeitura vinha sendo administrada pelo Presidente da câmara Municipal, Cláudio Alencar, PSB...
Começou na manhã desta sexta-feira (23/8) o I Simpósio Notarial no Tocantins no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O evento é uma promoção do Colégio Notarial do Brasil (CNB), com apoio do TJTO ...
A desembargadora Jacqueline Adorno tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2013/2015 ...
Também foram julgados processos nas classes de Embargos de Declaração e Processo Administrativo...
A defesa de Nadim El Hage afirma ainda que, a informação de que Nadim teria tido contas de gestão rejeitas como presidente da Câmara de Vereadores de Peixe, não procede ...
Na sessão desta sexta-feira, 31, o pleno decidiu negar provimento ao recurso, de modo a confirmar a decisão do Juízo da Comarca de Peixe ...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou 27 processos das classes de recurso de registro em candidatura, de origem das Zonas Eleitorais do Estado na sessão matutina desta terça-feira ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Resolução nº 261, de 06/07/2012, disciplinou o regime de plantão na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais, até a data das Eleições ...
Após análise e discussão, restou empatada a votação, coube ao presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas proferir voto de minerva, decidindo a favor do registro da candidatura de Elenil da Penha ...
Desde o início do mês, tanto os Cartórios Eleitorais como as Secretarias do Tribunal estão funcionando durante os fins de semana e feriados para atender o aumento das demandas...
O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator Zacarias Leonardo, julgar procedente a representação do Ministério Público Eleitoral, para condenar a representada Nilmar Ruiz por captação ilícita de recursos ...
Na ocasião, tomou posse o juiz Zacarias Leonardo, que sucedeu o juiz Francisco Gomes. Durante a cerimônia, também foram empossados como suplentes os juízes Lauro Augusto Moreira Maia e Adonias Barbosa da Silva. Os magistrados assumem o cargo para o biênio 2012-2014...
O juiz, que substitui o Desembargador Gadotti, alega em sua decisão que faltou o exercício da ampla defesa e do contraditório por parte do Vereador Jorge Frederico, que teve sua renuncia reconhecida pela Assembleia...
Para o juiz, procede o receio de Frederico de que, em nova abertura de vaga em razão de afastamento de outro parlamentar poderá ver-se “prejudicado em seus potenciais direitos” de ser convocado como primeiro suplente...
O advogado João Costa Filho apresentou, na noite desta última quinta-feira, 17, a defesa do suplente de deputado Ricardo Ayres (PMDB) no mandado de segurança movido pelo vereador Jorge Frederico (PSD) para reaver sua condição de suplente ...
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Palmas, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, foi empossado na tarde desta terça-feira, 08, como diretor do Fórum da Comarca da capital pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa ...
Milhomens Fonseca reclama que a falta de agilidade no julgamento da ação vai prejudicar a assinatura e renovação de convênios da associação que se dá nos meses de janeiro e fevereiro. Ele ainda levanta suspeição sobre uma liminar que suspendeu a assembleia geral extraordinária e por consequência a eleição da associação ...
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