O presidente eleito da Associação de Moradores da 404 Norte, Johnson Marcos Milhomens Fonseca enviou nota à imprensa na qual informa aos moradores da quadra a situação do processo eleitoral e reclama agilidade no julgamento de ação que tramita na na 5º Vara Cível do Fórum de Palmas, que tem como juiz titular o magistrado Lauro Augusto Moreira Maia. A ação suspendeu o processo eleitoral o processo eleitoral.
Milhomens Fonseca reclama que a falta de agilidade no julgamento da ação vai prejudicar a assinatura e renovação de convênios da associação que se dá nos meses de janeiro e fevereiro.
Na nota Milhomens Fonseca ainda levanta suspeição sobre uma liminar que suspendeu a assembleia geral extraordinária e por consequência a eleição. “O fato curioso é que essa liminar judicial foi concedida em tempo recorde pouco mais de 24 horas pelo Juiz Substituto Zacarias Leonardo”, afirma na nota.
Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota à imprensa
Em resposta às várias famílias e moradores da quadra 404 norte, antiga ARNE 51 venho informar como está a situação da Associação de Moradores da 404 Norte.
No dia 01/11/2010, foi feita uma assembleia geral extraordinária com a presença de mais de 200 moradores (foto e filmagem no processo) tinha como pauta principal a destituição do presidente por ausência de prestação de contas há mais de dois anos e realização de novas eleições. Por unanimidade, o senhor Julvan Rodrigues Modesto, conhecido como Gil Modesto (No cargo a mais de 10 anos) foi destituído do cargo de presidente junto com a sua diretoria. Tudo absolutamente obedecendo ao estatuto da instituição.
A comissão eleitoral marcou eleição para o dia 14/11/2010 (domingo) porém no dia 12/11/2010 (sexta-feira) eu, Johnson Marcos Milhomens Fonseca, então um dos candidatos, fui surpreendido por um oficial de justiça por volta das 18:30, na minha residência, informando que havia uma liminar judicial suspendendo a assembléia geral extraordinária e por consequência a eleição.
O fato curioso é que essa liminar judicial foi concedida em tempo recorde, um pouco mais de 24 horas, pelo Juiz Substituto Zacarias Leonardo, como se pode observar pelo site: www.tj.to.gov.br Processo: 2010.0011.3775-0/0, proposto pelo senhor Gil Modesto para impedir a realização da assembleia e consequente destituição, não quero crer que esta rapidez tenha qualquer ligação com o advogado do senhor Gil Modesto, o Dr. Carlos Antônio Nascimento, que porventura é o mesmo advogado do Sindicato dos Servidores da Justiça do Tocantins - SINSJUSTO.
Outro fato muito importante e que poderá ser decisivo é que a liminar foi deferida em nome de Johnson Marcos Milhomens Fonseca, quando na verdade deveria ter sido contra o presidente da comissão eleitoral, senhor Marcos Vinícios Batista, que não foi comunicado sobre absolutamente nada.
Contudo resolvemos informar ao juiz que concedeu a liminar a indução ao erro ocorrido.
Bem, contestamos a ação e posteriormente a outra parte entrou com a impugnação dessa contestação.
Hoje, o processo está na situação de "Concluso ao Julgador" na 5º Vara Cível do Fórum de Palmas, que tem como Juiz titular o Dr. Lauro Augusto Moreira Maia, no qual eu, Marcos Milhomens, venho em constantes tentativas de informá-lo pessoalmente a urgência da análise do processo e assim ser feita a justiça.
Porém o que mais importa não é se o ilustre juiz julgará favorável ou desfavorável a nós, mais sim que seja ágil, até porque a maioria dos convênios firmados com as associações se dão nos meses de janeiro e fevereiro.
É bom ressaltar que várias empresas públicas e privadas estão aguardando a definição desta demanda para nos apoiar no projeto "Longe das drogas e perto de Deus" Entre elas já há sinalização da Rede Celtins, Caixa Econônica Federal e diversas secretarias e comerciantes da nossa quadra.
Enfim, esta nota é uma resposta aos moradores da nossa quadra, sendo compreensível que estejam impacientes.
Quanto à denúncia de vendas dos patrimônios da nossa entidade, informamos que entramos na justiça também com um processo chamado "Busca e Apreensão" que pode ser verificado pelo site: www.tj.to.gov.br Processo: 2010.0011.3788-1/0, o qual também se encontra na 5º Vara Cível do Fórum de Palmas.
Caso o senhor Gil Modesto venha a se desfazer do patrimônio da entidade, como documentos, computadores, equipamentos em geral, no momento certo, caso sejamos vitoriosos nesta ação, o responsabilizaremos, inclusive criminalmente.
Marcos Milhomens
Presidente eleito suspenso liminarmente.
