Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)
Estavam com as candidaturas sub judice os candidatos Carlos Amastha (PSB), Kátia Abreu (PDT), Márlon Reis (Rede) e ...
O Magistrado ainda citou que o próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já havia declarado que o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar nesta terça-feira, 29, os recursos dos candidatos a governador na eleição suplementar...
O registro da candidatura de Mário Lúcio havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral no último dia 18 de maio...
O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, opinou pelo indeferimento da candidatura...
O parecer é do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros que manifestou pela...
Para Josi, apenas as cotas de candidatura não equiparam a participação das mulheres com a dos homens nos...
O curso será realizado no dia 29 deste mês, na sede da Idasp, em Palmas e abordará também...
O pedido foi feito pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter...
O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do...
Na representação, a defesa do governador requer a imediata recondução de Marcelo Miranda e Claudia Lelis aos cargos...
Cabe ao próprio presidente do tribunal, o ministro Luiz Fux, admitir ou não esse recurso e enviá-lo para o Supremo Tribunal Federal ...
De acordo com o calendário, sexta-feira (20/4) também é a data a partir da qual é vedado às emissoras de...
O calendário eleitoral suplementar foi suspenso em decorrência da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes...
O Conexão Tocantins tentou contato com Thiago Bovério, advogado de Marcelo Miranda, mas...
Marcelo se manteve no cargo até hoje por força de uma decisão liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes...
Marcelo Miranda disse estar confiante na Justiça e que espera continuar à frente do cargo...
No agravo a Procuradora-Geral da República pede que o colegiado casse a liminar concedida de maneira monocrática...
Julgamento já foi publicado na pauta eletrônica da sessão do TSE do dia 17 de abril...
Julgamento que estava pautado para hoje foi retirado de pauta por não cumprir prazo regimental...
A parlamentar citou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que na última sexta-feira, 6, determinou que fosse publicada...
A parlamentar acredita que a decisão ocorrida faltando pouco mais de oito meses da conclusão do mandato pode trazer grandes impactos para o...
Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral...
O Sintet vê como tardia, porém legítima, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato do governador e sua vice...
Marcelo foi cassado na última quinta-feira, 22, por 5 votos a 2 pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral...
Com a cassação, tanto Marcelo, quanto a vice Claudia Lelis, ficarão inelegíveis por um período de 8 anos...
O Movimento Democrático Brasileiro no Tocantins (MDB-TO) reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (26), para discutir a...
O documento, assinado pelo presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, argumenta que em 2009 o Tocantins passou por um processo...
Para o desembargador, o STF deverá suspender o acórdão do TSE; decisão colocaria Miranda de volta ao cargo, como ocorreu no Amazonas...
O partido já estrutura a campanha que terá início após a publicação da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinando...
Os compromissos do parlamentar, que teria reunião em Dianópolis neste fim de semana, foram desmarcados para que ele possa tomar posse...
Por telefone o ex-governador Sandoval Cardoso, declarou na semana passada ao Conexão Tocantins que não tem mais interesse no processo...
Por telefone, o ex-governador Sandoval Cardoso disse ao Conexão Tocantins que não está mais acompanhando o processo...
O município de Nova Olinda/TO passou a integrar a 31ª Zona Eleitoral com sede em Arapoema...
De acordo com o ministro, a legislação deixou uma lacuna ao não contemplar a diversidade de gênero com seus marcadores sociais...
A Justiça Eleitoral vai adquirir 30 mil impressoras que serão acopladas às urnas, para atender a determinação da Lei...
Com o objetivo de atuar com maior eficiência e eficácia contra crimes eleitorais e o abuso do poder econômico nas Eleições de 2018, os delegados do...
Na oportunidade Marlon Reis afirmou que a sociedade brasileira aguarda com expectativa as ações do ministro Luiz Fux...
Caso TSE não reveja a decisão candidatos poderão financiar a própria campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo...
As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição...
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