Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)

Polí­tica
O procurador-geral do Estado, Sérgio do Valle, e o secretário de representação em Brasília, Renato de Assunção, acompanharam o governador...
Polí­tica
O TRE- TO já participou do primeiro e segundo simulados de hardware e, nesta etapa serão testadas 200 urnas...
Polí­tica
As notícias de sua inelegibilidade foram divulgadas depois de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Meio Jurídico
O TRE-TO está com a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para acesso dos públicos interno (intranet) e externo (internet)...
Polí­tica
Novas regras para fundos de campanha e para propaganda eleitoral poderão ser votadas com urgência no Plenário nesta ...
Polí­tica
Profissionais da área jurídica e cidadãos de todo o País poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é...
Polí­tica
A sessão está marcada para começar às 9 horas, com a finalização do voto do relator, ministro Herman Benjamin...
Polí­tica
A primeira, daqui a pouco, às 9h. A segunda será às 14h e a terceira sessão de julgamento no TSE, está ...
Polí­tica
O tempo da sessão de hoje foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin, sobre ...
Polí­tica
Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade do TSE julgar ...
Polí­tica
O Tocantins possui hoje 35 zonas eleitorais com sedes próprias, que estão bem distribuídas pelos seus 139 municípios ...
Polí­tica
Para o presidente do TSE a conclusão da biometria no Tocantins marca o início de um novo paradigma no processo eleitoral...
Polí­tica
Além dos parlamentares federais, participaram da audiência a desembargadora Ângela Prudente, presidente do TRE do Tocantins ...
Polí­tica
O senador Vicentinho Alves se comprometeu a agendar reunião da bancada federal para tratar do assunto coletivamente...
Estado
Pelos critérios apresentados pelo TSE, no Estado poderão ser extintas, em até 60 dias, 19 Zonas Eleitorais, das 39 já existente...
Polí­tica
Justiça Eleitoral do Tocantins conquistou nesta terça-feira, 16, 100% da meta da estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2017...
Polí­tica
As eleições em Taguatinga serão realizadas dia 4 de junho, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, após decisão proferida pelo TSE...
Polí­tica
As novas eleições serão necessárias porque os candidatos mais votados para o cargo nessas localidades em 2016 tiveram os registros de ...
Polí­tica
As eleições em Taguatinga serão realizadas dia 4 de junho, para os cargos de prefeito e vice-prefeito...
Polí­tica
A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff...
Polí­tica
Solano Donato é um dos integrantes da defesa no processo que trata de pedido de cassação do governador Marcelo Miranda...
Polí­tica
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para semana que vem o início do julgamento da Ação ...
Polí­tica
A informação foi divulgada pelo Jornal O Estado de São Paulo, com base em “fontes que acompanham as investigações”, visto que parecer é mantido sob sigilo ...
Polí­tica
No recurso ao TSE, o Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins ...
Polí­tica
O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017...
Polí­tica
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins reuniu autoridades locais, professores, vereadores e prefeitos no Fórum de Wanderlândia...
Polí­tica
Entretanto, o cargo de chefe do Executivo Municipal acabou sendo ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores...
Polí­tica
Com aproximadamente 300 mil assinaturas coletadas em todo o País, o partido pretende finalizar até julho as 480 mil assinaturas...
Polí­tica
A eleitora, nascida em 1915, deu um exemplo de cidadania ao se dirigir ao cartório eleitoral para a coleta de digitais e foto com o objetivo de votar nas eleições de 2018...
Polí­tica
As eleições municipais de 2016 escolheram os prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios de todo o País ...
Polí­tica
Em 19 de novembro termina o prazo para os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições, inclusive a vice-prefeito, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações ...
Opinião
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica no sentido de bastar a comprovação do ilícito para a obtenção espúria de um simples voto para que sejam aplicadas as sanções ...
Polí­tica
O PSD elegeu mais prefeitos em quatro estados: Bahia, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. O PSDB conquistou mais prefeituras em Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo...
Polí­tica
O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de setembro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades...
Polí­tica
Na avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o índice de abstenção registrado no pleito deste ano é baixo em relação às eleições presidenciais de 2014...
Polí­tica
No dia da votação é permitido ao eleitor manifestar apoio a seu candidato ou partido, desde que essa manifestação seja individual e silenciosa...
Polí­tica
Nas Eleições Municipais 2016, por exemplo, segundo dados desta quarta-feira (28), há 56 municípios de 17 estados com apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito...
Polí­tica
Conforme jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se computam para a legenda os votos dados aos candidatos com os registros indeferidos à data da eleição...
Polí­tica
Durante a ação, serão instaladas urnas eletrônicas em locais estratégicos, onde os eleitores serão convidados a opinar sobre o que pode melhorar em sua cidade e quem pode fazer isso...
Polí­tica
No entanto, o eleitor poderá ser preso em flagrante delito se arregimentar outros eleitores ou fizer propaganda de boca de urna no dia da eleição...

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