Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)
Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas...
O documento é emitido na hora e sem custo. Para obter a segunda via neste prazo, é necessário que o eleitor esteja em seu domicílio eleitoral ...
O ministro Napoleão Nunes Maia, relator do pedido de envio de tropas federais feito pelo TRE-TO para o município de Pedro Afonso, julgou procedente a solicitação...
Do total de 5.568 municípios que terão eleições em outubro, 3.188 cidades terão votação sem biometria, 1.540 terão identificação totalmente biométrica e 840 farão a chamada eleição híbrida...
Antes de iniciar a votação simulada, o internauta deve selecionar se simulará o primeiro ou o segundo turno da eleição. Após esta etapa, será aberta uma urna digital com um teclado virtual...
A partir deste sábado (17), nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito...
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do País...
A publicação apresenta, de forma clara, didática e objetiva, exemplos práticos abrangendo as principais determinações legais sobre o tema no sentido de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias...
Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas ...
Os candidatos Raul Filho (PR), José Roberto Forzani (PT) e Cassius Clay Assunção (PSOL) ainda aguardam julgamento...
Pesa contra o governador Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, o popular caixa 2, envolvendo um avião apreendido em 2014 no Estado de Goiás ...
Segundo a norma, não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito...
Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (STF) e foram atualizados às 20h33 deste sábado, 27...
A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga.
Hoje, é o último dia do prazo para que qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugne os pedidos de registro individual ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos...
Em Palmas, são seis os candidatos que disputam o paço. Na segunda maior cidade do Tocantins- Araguaína - os candidatos a prefeito são sete...
1.239 dos candidatos registrados tem formação superior completa, 183 superior incompleto, 2.836 tem o ensino médio completo, 885 o ensino fundamental completo, 869 fundamental incompleto ...
Em Porto Nacional estão os nomes de Joaquim Maia (PV) e de Otoniel Andrade (PSDB), candidatos a prefeito e ainda de 140 candidatos a vereador...
O candidato será identificado pelo nome escolhido para constar na urna e pelo número indicado no pedido de registro. O nome terá no máximo 30 caracteres...
Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias...
Os recursos destinados às campanhas eleitorais somente serão admitidos quando provenientes de: recursos próprios dos candidatos; doações financeiras ou estimáveis em dinheiro ...
O calendário das Eleições 2016, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contém datas que devem ser respeitadas...
No Tocantins, de acordo com dados do TSE, já são 19 registros de candidaturas, sendo 15 para vereador, 2 para prefeito e 2 para vice-prefeito...
Na ocasião, o cidadão deve informar se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou na cidade onde está...
Nestas eleições, não serão mais utilizadas as urnas eletrônicas Modelo UE2004, que já ultrapassaram 10 anos de vida útil. Esses equipamentos serão descartados de forma ecológica ...
Apesar do crescimento em relação às últimas eleições, as estatísticas revelaram uma queda no número de jovens eleitores em comparação com o pleito municipal de 2012...
Ministro recomenda aos partidos e coligações que apresentem, o quanto antes, os pedidos de registro de candidatos à Justiça Eleitoral. O prazo para solicitar os registros é até 15 de agosto...
As juntas eleitorais são compostas por um juiz de direito, que é o presidente, e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade...
A parceria prevê que as empresas possam instalar em suas bases o sistema criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgar, em tempo real, a apuração do resultado das eleições...
Gurupi ainda ficou à Frente de Porto Nacional que teve evolução de 9,0 e Paraíso do Tocantins com 14,1 segundo o mesmo levantamento...
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) elenca as situações que não configuram propaganda antecipada. Em seu art. 36-A, com redação dada pela Lei nº 13.165/2015...
São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, sendo 28 no total. Em seguida, vem o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios...
A cidade de São Paulo é a que possui o maior número de eleitores: 8.886.324. Já o menor eleitorado está em Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores...
As juntas eleitorais são compostas por um juiz de direito, que é o presidente, e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade...
A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...
Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização...
A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
