Tag: Tribunal Superior Eleitoral (767 matérias)
Na Capital do Tocantins, Palmas, com 172.344 mil eleitores aptos, o limite de gasto para prefeito é de R$ 7.765.256,92 e para vereador, o gasto limite em campanha é de R$ 844.852,91...
Os partidos políticos e os candidatos poderão realizar gastos até o valor dos limites para cada município que serão divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho...
Os partidos políticos ou coligações partidárias que queiram concorrer às Eleições Municipais 2016 devem informar, obrigatoriamente, à Justiça Eleitoral o número do CNPJ...
Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar...
A Resolução nº 23.456/2015 disciplina as normas para a parceria, que visa justamente facilitar a divulgação dos resultados com mais agilidade na distribuição dos dados...
Ainda de acordo com a legislação, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir, a partir desta data, em sua programação normal e nos noticiários, imagens ...
O valor das multas aplicadas aos filiados partidários que estão em dívida com a Justiça Eleitoral totaliza R$ 203.703.196, incluindo os brasileiros que residem no exterior...
Pelo menos 5% do total do valor recebido por cada partido deve ser investido na criação e manutenção de programas que promovam a participação das mulheres...
No caso de municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para campanha de prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador...
Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau...
Os números divulgados pelo TSE, com base no total de legendas registradas, indicam que a maioria das pessoas com vinculação partidária tem entre 43 e 58 anos ...
Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal...
No Tocantins, de acordo com dados, até o momento foram registradas seis pesquisas. Uma delas foi registrada nessa quinta-feira, 18 de maio...
A partir do dia 5 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o processamento do cadastro eleitoral, com os dados atualizados dos eleitores em todo o País ...
O número pode ser alterado a partir de novas filiações, mas as informações podem ser acompanhadas no Portal do TSE, no link Filiação, localizado na aba Partidos...
Antes de votar no simulador, o internauta deve selecionar o primeiro ou o segundo turno da eleição, e pode votar quantas vezes desejar, bastando clicar no link “nova simulação”...
Segundo a ex-ministra, o melhor caminho para o País é a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A Associação Tocantinense de Municípios e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins promovem o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos ...
Ao todo, há no Tocantins 182.070 filiados em partidos políticos. O dado é referente a março deste ano. O PMDB tem o maior número de filiados...
Após pedir a transferência, eles precisam informar à Justiça Eleitoral o tipo de restrição que têm. Essa segunda etapa dever ser feita até 4 de agosto...
Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados, no dia 20 de abril...
O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE...
O eleitor brasileiro pode requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio até o dia 4 de maio...
Os candidatos ocupantes de cargo público também devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização que variam de 3 a 6 meses antes da eleição...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido de liminar do prefeito de Monte do Carmo, Gilvane Pereira Amaral (PSD), cassado no último mês de fevereiro ...
A cassação do mandato do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB/TO) feita pelo Ministério Público Eleitoral do Estado (1ª instância)...
No próximo dia 4 de março encerra o prazo para a Revisão Eleitoral e Recadastramento Biométrico, conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral...
Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada cidadão por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral...
De acordo com a legislação eleitoral e calendário publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a entidade lembra que a partir de 1.º de janeiro algumas condutas são vedadas as administrações públicas municipais...
A Central de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins recebeu nesta segunda-feira, os auditores do controle interno do Tribunal Superior Eleitoral ...
O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno...
No documento, de sete páginas, o representante da Procuradoria sustenta que o recurso do político do PV não seja conhecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou então seja negado...
Caso o partido não entregue os devidos documentos de acordo com a Resolução terá a suspensão do fundo partidário até enquanto perdurar a inadimplência...
Com 26 anos de sua criação, o eleitorado cresceu mais de 120%, saltando de 448.644 para 1.000.138...
Decisão da Ministra Luciana Lóssio, prolatada na noite de sexta-feira, 12, nega provimento ao recurso e ressalta que a senadora e o deputado não praticaram ilegalidades nas eleições de 2010...
A convenção indicou como candidato o governador eleito Marcelo Miranda , a senadora Katia Abreu, ambos do partido, e ainda os cândidos a federal e estadual...
Em seu voto, Toffoli disse que o partido não apresentou indícios de fraude e limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da votação...
Entre eles há três governadores: Raimundo Colombo (PSD-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Waldez Góes (PDT-AP)...
O partido diz que tem “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos...
A votação no Estado do Tocantins neste domingo de segundo turno, 26, foi tranquila, segundo o Tribunal Regional Eleitoral...
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