Tag: Tribunal Regional Federal (64 matérias)
A ponte de 1,7 quilômetro de extensão é o principal eixo de escoamento da produção agropecuária dos dois estados. Com uma...
Durante seu pronunciamento na solenidade posse, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Gomes Moreira, lembrou da...
No voto, o desembargador relator do TRF1 Newton Ramos destaca que “embora não tenha estipulado prazo para...
O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo...
Ao analisar os autos, o relator do caso, desembargador federal Euler de Almeida, afirmou que o Decreto n°...
A priorização dos casos é motivada pela situação de vulnerabilidade social dessas comunidades, que se agrava com a...
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve a decisão que arquivou uma...
Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, determinou à...
Em 2022, a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) entrou com...
Na ação do MPF, o órgão busca reparar a dívida histórica do Estado brasileiro com essa comunidade, alvo de...
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos...
A medida, excepcional, considerou a possibilidade de realização de...
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação da União, determinando ao...
O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...
Em função da alta produtividade no ano de 2021, a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) recebeu...
O advogado que atua no caso, Leandro Manzano, afirma que com o mais absoluto respeito à ...
Gruupo investigado seria responsável por fraudes licitações e desvio de recursos envolvendo...
A decisão também abrange o prefeito até então afastado de Cristalândia, o ...
Durante a cerimônia, transmitida por meio da internet, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...
A cerimônia poderá ser acompanhada por meio da conta oficial do TRF1 no...
Cerca de 120 policiais federais participam da operação, a fim de dar cumprimento a 27 mandados...
Ex-governador do Tocantins já foi condenado há mais de 13 anos de prisão...
Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão”...
O Ministério Público Federal moveu ações contra quatro integrantes da quadrilha...
O governador Marcelo Miranda foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos...
Segundo Schüller, todas as armas que compõem o seu acervo de “atirador, caçador e colecionador possuem origem lícita e ...
O secretário municipal foi alvo de duas operações da Polícia Federal no ano passado, quando foram realizadas, em sua residência, buscas e...
Na audiência, a Bancada Tocantinense destacou a importância da ponte não apenas para os Estados do Tocantins e do Pará ...
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na 8ª Turma, decidiu transformar o habeas corpus em correição parcial...
O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília/DF, decidiu anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de ...
Outros presos na Operação Ápia também entraram com pedido de habeas corpus, mas ainda não tiveram o pedido deferido pela justiça...
Gestores deixaram de prestar contas de recursos recebidos do FNDE entre 2011 e 2012...
A decisão é do desembargador do Tribunal Regional Federal, Nei Belo, que com base na Lei da Ficha Limpa suspendeu a inelegibilidade do ex-prefeito de Palmas...
Vicentinho Alves (PR/TO) defendeu a aprovação do Projeto de Lei da Câmara - PLC 115/2015, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Tocantins ...
De acordo com o promotor de Justiça de Colmeia, Guilherme Cintra Deleuse, o sacrifício de animais contaminados pela leishmaniose visceral é considerado crime ambiental...
A solenidade será realizada no auditório da Seção Judiciária, em Palmas, às 17h30 e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
Tribunal Regional Federal rejeita embargos e mantém condenação de traficante internacional de drogas
Condenado é um dos presos na Operação Cinco Estrelas, que desarticulou quadrilha organizada para trazer cocaína da Bolívia em pequenas aeronaves e distribuir em território nacional...
A União já foi notificada e tem 30 dias para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Superior Tribunal Federal...
O recurso ministerial afirma que se as provas eram em princípio consideradas nulas, ainda assim não existiria razão para que contaminassem as demais provas...
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que a empresa Votorantim Cimentos S/A deixe, imediatamente, de transitar com seus veículos ...
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