Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1681 matérias)
Em 15 dos processos, a inelegibilidade dos candidatos, três ao cargo de prefeito, foi motivada pelas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa ...
A pesquisa também apurou o índice dos mais rejeitados pelos eleitores palmenses se a eleição fosse hoje. Marcelo Lelis aparece como o mais rejeitado com 26%, seguido por Luana Ribeiro com 22% e Carlos Amastha com 18% ...
O juiz eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Marcelo Faccioni, determinou que os candidatos a prefeito de Palmas suspendam de imediato a veiculação de inserções que utilize computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais da propaganda ...
Foram assinados os termos das Zonas Eleitorais dos seguintes Municípios do Estados do Tocantins: Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Formoso do Araguaia, Natividade, Peixe, Taguatinga, Wanderlândia, Filadélfia e Araguacema...
Os candidatos são notificados em edital para a audiência, a qual é feita perante o juiz eleitoral do cartório referente à cidade a qual os candidatos concorrem no pleito municipal. Os dados sujeitos à validação são os seguintes: o nome para a urna, o cargo, o número, o partido, o sexo e a fotografia...
Milton Neris disse que seu contador cometeu um erro e que já apresentou a declaração de renda retificadora à Receita Federal, informando a propriedade de um veículo locado. O vereador entrou com recurso no TSE e o processo se encontra com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski...
Somente na última terça-feira, foram julgados 35 recursos pela justiça eleitoral tocantinense. Os 61 recursos que ainda restam ser julgados tem previsão para a próxima sexta-feira, de acordo com o website do Tribunal Regional Eleitoral ...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou 27 processos das classes de recurso de registro em candidatura, de origem das Zonas Eleitorais do Estado na sessão matutina desta terça-feira ...
A peça publicitária ressalta a cor verde na arte, além da apresentadora usar camisa do mesmo tom e o fundo do estúdio ser similar à propaganda do candidato a prefeito de Palmas, Marcelo Lelis (PV), da coligação “É a vez do povo”, que recebe apoio do governo, configurando assim, o uso indevido da máquina pública na campanha do pevista...
Santana entrou com um pedido liminar que foi atendido pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral, José Ribamar Mendes Júnior que suspendeu os efeitos da decisão do juiz de Colinas, Jacobine Leonardo ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Resolução nº 261, de 06/07/2012, disciplinou o regime de plantão na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais, até a data das Eleições ...
Após análise e discussão, restou empatada a votação, coube ao presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas proferir voto de minerva, decidindo a favor do registro da candidatura de Elenil da Penha ...
Seguindo o disposto pelo calendário da Justiça Eleitoral para as eleições de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins desde a última quarta-feira (22), realiza uma jornada de julgamentos de todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos ...
Durante o mês de agosto, a PRE/TO já emitiu 13 pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral contra o deferimento do registro de candidatos em cidades tocantinenses ...
De acordo com Artigo 5º do Código Eleitoral, não é permitido à candidatura de pessoas analfabetas: “CF/88, art. 14, § 1o, II, a: alistamento e voto facultativos aos analfabetos” ...
Os testes serão completos e, além da simulação da votação, também serão feitos os procedimentos de apuração, armazenamento e transferência de dados pelo sistema JE Connect ...
De acordo com o art.32 da resolução de nº 23.370 do Código Eleitoral, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão se restringirá ao horário gratuito, vedada a veiculação de propaganda paga ...
Nome de Gleizeane Braga Nunes, irmã da deputada estadual Josi Nunes, não consta no banco de dados do TRE/TO. Provas da filiação apresentadas pela não atendem à legislação, segundo parecer da PRE/TO...
Tomaram posse nessa última terça-feira, 7, os novos membros da corte eleitoral do Tocantins em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e presidente do Colégio de presidentes dos TREs, desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse em seu gabinete, ao juiz Hélio Eduardo Silva ...
Tomam posse logo mais às 18h, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os dois novos juízes da classe dos advogados ...
O conselho político da campanha de Ronaldo Dimas (PR) candidato a prefeito de Araguaina, se reuniu neste sábado, 4, no Olyntho Estância Hotel, para tratar da impunidade do seu candidato a vice-prefeito Elenil da Penha ...
A certificação passa por três etapas: a atualização, a certificação e autenticação da urna eletrônica. Os procedimentos também servem para verificar o desempenho do suporte biométrico ...
Todos os candidatos confirmaram presença neste encontro. Aquele que faltar terá o local vazio e mostrado ao vivo conforme regras aprovadas por todos os participantes e protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) recebeu nesta terça-feira, 31, auditores do TRE-GO, que irão realizar até o dia 2 de agosto, a auditoria de certificação do sistema de gestão da qualidade do Tribunal pelo Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral (PQJE)...
O corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) juiz federal Marcelo Albernaz teve sua última participação como membro da Corte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na sessão desta terça-feira ...
Por meio da Portaria nº 192, de 27 de julho de 2012, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Vilas Boas, instituiu o Núcleo de Informação ao Cidadão (NIC), que tem como objetivo assegurar o cumprimento da Lei Lei de Acesso à Informação ...
O juiz do Cartório da 29ª Zona Eleitoral (ZE) de Palmas, Marcelo Faccioni, designou através da Portaria Nº 12, de 26 de julho de 2012, servidores para atuarem como fiscais da propaganda eleitoral nas Eleições 2012...
As maiores Zonas Eleitorais (ZEs) do Tocantins têm conseguido preencher o quantitativo de mesários necessários com a contribuição do Projeto. Segundo a servidora do Cartório da 1ª ZE com sede em Araguaína, Dirce Queiroz, os universitários têm buscado o serviço. “o público mais interessado são os universitários, especialmente dos cursos de Direito”...
Desde o início do mês, tanto os Cartórios Eleitorais como as Secretarias do Tribunal estão funcionando durante os fins de semana e feriados para atender o aumento das demandas...
Desde que assumiu a presidência do TRE-TO, o desembargador Marco Antony Villas Boas empreendeu várias ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Ministério da Justiça e Presidência da República para solicitar a nomeação de juízes para completar a composição da Corte ...
A Secretaria de Tecnologia da Informação (COSEL/SECASE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) divulgou dados do eleitorado tocantinense, conforme a apuração do período de cadastro pelos Cartórios Eleitorais em todo o Estado, desde 2010 ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), por unanimidade, julgou precedente representação da Procuradoria Regional Eleitoral e condenou o ex-prefeito de São Valério (TO) Davi Rodrigues de Abreu ...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) disponibilizou no site do Procuradoria da República no Tocantins as listas de pessoas que podem se enquadrar nos critérios de inelegibilidade contidos na Lei da Ficha Limpa ...
A aliança entre Amastha e Aragão pode ser considerada, em número de partidos, a menor entre as três principais que disputam o pleito deste ano. Ao todo, além do PP e do PPS, a coligação conta ainda com o PCdoB para finalizar a composição ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargador Marco Antony Vilas Boas, recomendou por meio de ofício, que os juízes eleitorais permaneçam em regime de plantão nos cartórios eleitorais nesta quinta-feira ...
O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator Zacarias Leonardo, julgar procedente a representação do Ministério Público Eleitoral, para condenar a representada Nilmar Ruiz por captação ilícita de recursos ...
Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou para que seja julgada procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada contra Carlos Henrique Amorim e Jefferson Agamenon, requerendo a inelegibilidade dos investigados pelo período de oito anos ...
Com a presença de 23 presidentes dos TREs brasileiros, foi aberto oficialmente no Hotel Pousada dos Girassóis, unidade II, o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais ...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em sessões realizadas nessa terça-feira, 26, julgou processos relativos à classe de Petição, cujo objeto trata de dupla filiação partidária, que culminaram com a decretação da perda dos mandatos de vereadores dos municípios de Taguatinga, Ananás, Miracema e Aurora...
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