Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)
O curso, que finalizou nesta sexta-feira, 5, capacitou 50 técnicos do Tribunal com abordagens sobre crimes contra ordem comercial e tributária, por exemplo ...
De acordo com o edital do concurso, foram disponibilizadas cerca de 300 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Após a publicação da decisão no Boletim Oficial do TCE, a prefeitura terá 15 dias para apresentar defesa...
Entre as irregularidades, apontadas no processo 3330/2010, que tem como responsável o gestor Jairton Castro da Silva, estão o cancelamento de despesa sem cobertura financeira, chamado de resto a pagar, e a não inscrição, em dívida ativa, dos contribuintes inadimplentes...
As atividades do seminário vão acontecer nos auditórios do Palácio Araguaia, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça ...
O ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) ressaltou as recentes ações do Ministério Público, com relação aos afastamentos de prefeitos do Tocantins, além do uso de helicópteros da segurança pública para vôos panorâmicos por Palmas ...
A Ação Civil Pública foi proposta pelo Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto com alegação de que Tom Belarmino não apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) as contas anuais de ordenador de despesas, referente ao ano de 2008 ...
De acordo com o promotor de justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, que atua na 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, entre as acusações estão a realização de despesas sem devido processo licitátório ...
Com base em provas produzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e investigação paralela da Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complexas - DEIC, o Tribunal de Justiça autorizou busca e apreensão, bem como a prisão cautelar do prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite. A prisão foi efetuada na manhã desta terça-feira ...
Prefeituras, câmaras de vereadores e demais instituições da administração pública municipal devem encaminhar a prestação de contas, referente aos meses de maio e junho de 2011, até o próximo dia 30 ...
Além de fazer uso dos cheques em nome da Prefeitura, apresentar notas fiscais falsas ao Tribunal de Contas do Estado, os servidores municipais também falsificavam contracheques para se apropriar de dinheiro indevido. As investigações apontam um desvio aos cofres de aproximadamente R$ 1 milhão de Reais ...
Cerca de 40 servidores da Secretaria Estadual da Saúde - SESAU, receberam certificados de conclusão do curso “Noções Básicas da Lei 8666/93 e Elaboração do Termo de Referência”, entregues pelo conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, Severiano Costandrade ...
O TCE/TO também arrebatou o 1º lugar na categoria projeto Institucional. O programa “Agenda Cidadã” foi considerado, pela comissão técnica julgadora, a melhor iniciativa nesta área ...
O governador Siqueira Campos (PSDB) aproveitou a cerimônia para fazer uma reflexão em torno de alguns aspectos do contexto social do Tocantins...
José Jamil Fernandes Martins é graduado em Economia, especialista em Bancos de Desenvolvimento e mestre em Economia. Prestou serviços ao povo tocantinense no Tribunal de Contas do Estado (TCE) como conselheiro de 1995 a 2011 ...
José Jamil Fernandes Martins possui uma longa formação acadêmica. Graduado em Economia pela Universidade Católica de Goiás, é especialista em Bancos de Desenvolvimento e mestre em Economia pela USP...
No sábado, 18, a programação do Seminário Jurídico terá continuidade, das 8h às 12, com a abordagem dos temas “A dissolução do casamento”; “A sucessão do cônjugue e companheiro”; e ” Emenda Constitucional nº 66/10”...
Halum questionou aos dirigentes da agência se haverá compensação ao consumidor e se a regra foi alterada. A agência atribui à quantia paga a mais pelos consumidores a uma "diferença técnica”, e não a um erro, e não reconhece a necessidade de ressarcimento...
O governador Siqueira Campos lamentou a saída do Secretário Sandro Rogério e afirmou que durante o período em que o mesmo esteve à frente da pasta desenvolveu um trabalho de altíssima qualidade...
O ato de inexigibilidade de licitação deste contrato foi julgado ilegal pelo TCE, em 2010, por não atender os requisitos exigidos pela legislação...
Os vencedores serão premiados durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (CONBRASCOM), que se realiza entre 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. Nesta edição, o TCE/TO é o único representante das cortes de contas do País classificado entre os finalistas ...
De acordo com o processo, não ficou comprovado desequilíbrio econômico e financeiro do contrato, o que não justifica o reajuste, e o termo de apostilamento não atendia a legislação ...
O fórum que segue até a próxima sexta-feira, 3, contou com a presença do secretário de Educação do Estado, Danilo de Melo, e Conceição Zotta, representante do Ministério da Educação (MEC) e consultora...
O TCE apurou que a Prefeitura de Almas cobrava R$ 800 e R$ 1000 para fornecer cópias dos editais, valores considerados exorbitantes pelo Tribunal, já que superam o custo necessário para a reprodução gráfica do edital e seus anexos, conforme permite a Lei 8666/93 ...
Para a diretoria do Sisemp, a Prefeitura de Palmas, avalizada pela inércia dos vereadores que integram o grupo político do prefeito Raul Filho, vem por reiteradas oportunidades descumprindo diversas normas, que por sua vez obrigam o município a realizar uma série de atos públicos para debater com a sociedade a origem e o destino dos gastos públicos ...
Dentre as infrações previstas como campo de atuação do Gaeco, está a associação de pessoas ao narcotráfico, redes de prostituição, exploração de jogos de azar, roubo e receptação de cargas, lavagem de dinheiro, pirataria ou tráfico de pessoas...
Em análise das contas de ordenador do município de Rio da Conceição, referentes ao exercício de 2009, o TCE detectou apropriação de valores por meio de empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores, admissão sem concurso público e procedimentos licitatórios irregulares ...
Após a reunião, tanto as contas de Marcelo Miranda, quanto as do TCE foram aprovadas em votação parlamentar. As contas do governo passaram por votação secreta no painel do plenário e foram aceitas por 15 dos 16 deputados presentes...
Nas contas consolidadas, são analisados os investimentos em saúde, educação, atos de pessoal, como admissões e balanços financeiros e orçamentários...
As orientações seguem as regras estabelecidas para o funcionamento da NFe e sobre novas exigências para contratações junto ao Poder Público ...
Evitando falar sobre o caso do suposto aluguel de pousada em Araguatins para armazenar cestas-básicas, por, de acordo com o deputado, se tratar de caso recente e ainda passível de investigação ...
Em seu pronunciamento à frente do plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 25, o deputado Stálin Bucar (PR) fez um breve balanço e teceu duras críticas aos quase cinco meses de governo Siqueira Campos (PSDB). De acordo com ele, Siqueira não tem apresentado condições de governar o Tocantins ...
Os ex-gestores, responsáveis pelos legislativos municipais, terão que devolver aos cofres públicos cerca de R$ 100 mil, ao todo, além de pagar multas por falhas na prestação de contas. O pagamento irregular de diárias, sem comprovação das despesas e recebidas como complemento salarial, se repetiu em todos os casos ...
O Deputado afirmou que é preciso acionar a justiça para investigar o caso do aluguel da pousada, ressaltando que é necessária a participação da Casa nas investigações ...
De acordo com Borges, com a realização da votação da maneira como foi, o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB) teria quebrado regras constantes no Regimento Interno...
O motivo, segundo a deputada, é o descumprimento de orientações do partido por parte dos deputados Vilmar do Detran e Sandoval Cardoso, ambos correligionários de Josi...
Os investimentos anuais em saúde, educação e pessoal, além do recolhimento de impostos e relatórios orçamentários, contábeis e patrimoniais serão alguns pontos verificados pelo TCE ...
Sérgio Gomes presidente do PP afirmou que apenas os líderes participarão do encontro e definirão ações daqui por diante para neutralizar qualquer tipo de imposição política que não parta de decisões coletivas ...
No juramento de posse, a conselheira prometeu “desempenhar com independência e exatidão os deveres inerentes ao cargo e respeitar as constituições Federal e do Estado do Tocantins”. Leide Mota ocupa a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, que se aposentou no mês passado ...
Das cidades da região norte do Estado, Xambioá apresentou déficit orçamentário de R$ 1,3 milhão, Santa Terezinha do Tocantins, Maurilândia e Augustinópolis...
Dos 24 deputados componentes da Assembleia Legislativa, 15 compareceram à sessão extraordinária marcada para as 22h30 dessa terça-feira...
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