Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)
Gasto menor que o herdado da gestão passada, que, segundo Gentil, era de 51% em dezembro de 2012...
Os representantes de cada instituição parceira comentaram sobre a importância do planejamento para o desenvolvimento dos municípios e suas disponibilidades em contribuir com o crescimento regional...
Os servidores do TCE vão receber um reajuste de 6,76%, e os da Assembléia, de 6,58%. Ambas as revisões se referem à data-base das categorias no mês de maio...
Dentre os poderes, os gastos do Tribunal de Justiça destacam-se, este ano foram R$ 460.063,06 somente com diárias ...
Para sanar o problema é preciso elaborar e aprovar lei municipal criando os dois órgãos e dar condições estruturais para seu efetivo funcionamento...
O parlamentar falou também da violência em Palmas e disse que a cada duas horas uma casa é assaltada...
O custo mensal estimado será de pouco mais de R$ 243 mil. Por ano o custo será de R$ 2.920.655,76...
A pasta pretende concluir em 15 dias a lista de todas as obras inacabadas que estão comprometidas...
O parlamentar questionou os conselheiros do órgão. “ Por que não agem? É, porque realmente a situação é para ser sem dúvida nenhuma uma desmoralização para uma legislação”, disse...
A prefeitura informa que acatou os termos da notificação e suspendeu a nomeação de todos os candidatos aprovados e convocados...
Em entrevista ao Conexão Tocantins Luana Ribeiro frisou na tarde desta terça-feira que precisa primeiro conhecer o teor do requerimento sobre a CPI para definir sua opinião...
Durante os trabalhos de inspeção, a equipe do TCE/TO constatou diversas irregularidades e possível dano ao erário no montante de R$ 5.813.017,28...
Voltado para prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e secretários, o Encontro "Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local" terá a abertura oficial, nesta próxima quarta-feira ...
No período de 28 dias, a equipe de contadores e analistas de controle interno da CGE analisou, emitiu relatório e parecer de auditoria de todos os 74 processos de prestações de contas dos ordenadores de despesa do Executivo ...
A licitação é voltada à contratação de gerenciamento de abastecimento de combustíveis nos automóveis do município...
O conselheiro José Wagner Praxedes assumiu a presidência do TCE-TO. Na ocasião, também foram empossados, a conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral, na vice-presidência, e Herbert Carvalho de Almeida, no posto de corregedor ...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação de Improbidade Administrativa contra o então presidente da Câmara de Vereadores do município de Peixe no ano de 2009 ...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), conselheiro Severiano Costandrade, recebeu um grupo de vereadores da capital na tarde desta quarta-feira ...
Os ofícios informam o descumprimento da lei, e, portanto, ato de improbidade administrativa, tanto por parte do Governador Siqueira Campos, como pelo Secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins...
O secretário municipal da Educação de Palmas, Zenóbio Júnior, considerou, nesta quinta-feira, 6, que o relatório do TCE que cita algumas unidades da rede municipal de ensino apresentando sérios problemas não condiz com a realidade...
Contra o presidente do TCE, Severiano Costandrade a acusação é do uso irregular de diárias, que conforme o ex-governador passaria de R$ 40 mil só este ano...
Uma plateia lotada de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos, além de assessores contábeis e jurídicos de todas as regiões do Tocantins, receberam na manhã desta sexta-feira, 30, diversas orientações ...
Gaguim conta que ainda não definiu se vai ingressar sozinho com o pedido ou vai pedir ajuda do PMDB...
Ao julgar uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o juiz José Carlos Ferreira Machado condenou Aladir Luiz de Miranda ...
O secretário citou vários investimentos que o governo tem feito, principalmente na área da Educação e sugeriu uma comparação com os governos da oposição...
Reconhecimentos profissional e pessoal deram o tom às condecorações realizadas na manhã desta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal de Palmas ...
O TCE também rejeitou as contas de ordenador do exercício de 2006 e aplicou multa no valor de R$ 50 mil reais ao ex-gestor ...
O procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra expediu aos 35 promotores eleitorais do Estado no sentido de que sejam expedidas recomendações aos prefeitos em final de mandato e aos eleitos em 7 de outubro ...
Belchior disse que determinaria à assessoria do Ministério do Planejamento a realização de estudos técnicos, após explanação dos objetivos do Promoex 2 feita pelo conselheiro Severiano Costandrade...
O Tribunal de Justiça registrou oscilação gradativa nos gastos com viagens. Começou o ano com apenas R$ 8 mil de despesa com diárias, em fevereiro passou para R$ 187 mil, março registrou R$ 183 mil, em abril foram pagos R$ 213 mil só de diárias segundo aponta o Portal...
As irregularidades que embasaram a denúncia foram constatadas em auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a prestação de contas municipais relativa ao exercício de 2009...
Em 15 dos processos, a inelegibilidade dos candidatos, três ao cargo de prefeito, foi motivada pelas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa ...
Durante o mês de agosto, a PRE/TO já emitiu 13 pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral contra o deferimento do registro de candidatos em cidades tocantinenses ...
O II Encontro Estadual de Planejamento e Orçamento Público: Gestão para resultados, Desafios e Oportunidades acontece nestas quinta e sexta-feira, 09 e 10, no auditório do TCE – Tribunal de Contas do Estado ...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou na Justiça Federal duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha ...
Estão abertas a partir desta quarta-feira, 1º de agosto, até o dia 08, no site da Seplan - Secretaria Estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, as inscrições para o II Encontro Estadual de Planejamento e Orçamento Público ...
O procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu, nesta última segunda-feira, 30, nova denúncia criminal contra o prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo ...
O MPE também protocolou pedido de impugnação do registro da candidatura de Elenil da Penha Alves de Brito, candidato a vice-prefeito de Araguaina, chapa “Juntos por Araguaina” encabeçada por Ronaldo Dimas ...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) disponibilizou no site do Procuradoria da República no Tocantins as listas de pessoas que podem se enquadrar nos critérios de inelegibilidade contidos na Lei da Ficha Limpa ...
O primeiro recurso julgado foi referente ao acórdão 204/2010 das contas do exercício de 2005. A então decisão julgou as contas irregulares e imputou débito de R$ 53.826,97, por dano ao erário, e aplicou multa no valor de R$ 11.400,00 ...
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