Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)
Tomaram posse na tarde desta quinta-feira, 04, no plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal as novas diretorias do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ...
As auditorias ambientais terão início em março deste ano. Para realizar com eficiência o trabalho, a coordenadoria de Auditorias Especiais possui uma equipe multidisciplinar composta por advogados, administradores economistas e engenheiros ambientais ...
O Pleno julgou, também, três contratos de compras da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social na gestão Marcelo Miranda. Os contratos foram julgados legais ...
Severiano foi escolhido no fim do ano pelos presidentes dos Tribunais de Contas para gerir o IRB no biênio 2010/11. Seu nome ganhou força no cenário nacional após as ações de modernização do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
O vereador Mem de Sá Pereira de Carvalho (PMDB), entretanto, questiona o colega. Segundo ele, o presidente da Câmara por ser do bloco do prefeito não vai deixar a CPI progredir para o pedido de impeachment ...
Entre as irregularidades apontadas pelo TCE se encontra: cheques sem fundo, cheques pré datados, apropriação indébita, formação de quadrilha, nepotismo, falsidade de documentos públicos, desorganização administrativa, falta de controle da gestão ...
Os comunicados de irregularidade lideram lista dos motivos que fazem a população procurar o TCE, com 41,30%. Seguido pelas solicitação de informações, 40,21%; as reclamações, com 9,78% ...
Outra crítica do parlamentar foi a questão da competência do tribunal. Stalin informou ter um estudo jurídico em mãos que atesta que o TCE extrapola suas competências ...
O Ministério Público de Contas entrou com representação junto ao Pleno do TCE solicitando providências quanto à ilegalidade e nulidade de contratos de concessão de serviços da Celtins e da Saneatins, firmados com a Agência Nacional de Energia Elétrica e com a Prefeitura de Palmas ...
Com isto as contas do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) referentes ao ano de 2008 foram rejeitadas. A decisão foi tomada em sessão plenária especial, realizada nesta quarta-feira, dia 16, presidida pelo conselheiro Severiano Costandrade ...
Os servidores do Tribunal de Contas realizaram neste ano a terceira edição da campanha Natal Solidário, que objetiva atender famílias carentes e instituições que cuidam de crianças e idosos. Foram arrecadados, por meio de doações espontâneas dos funcionários do TCE, cerca de R$ 13 mil ...
No pedido de execução de título extrajudicial, requer-se, ainda, que caso o ex-prefeito de Goiatins não seja localizado, seus bens sejam arrestados para garantia da execução da dívida. No documento consta, também, requerimento para que o ex-gestor municipal arque com todas as despesas processuais ...
O Pleno deve emitir um parecer prévio sobre as contas e encaminhar à Assembleia Legislativa que dará um julgamento final. A sessão é aberta ao público e será realizada às 10h, no Plenário do Tribunal ...
O Tribunal Pleno do TCE-TO, em sessão especial na próxima quarta-feira, dia 16, apreciará as contas consolidadas do governo do Estado do Tocantins do exercício de 2008 ...
O novo procurador foi escolhido pelo governador Carlos Henrique Gaguim, por meio de uma lista contendo três nomes indicados pelo Ministério Público de Contas ...
O procurador Oziel Pereira dos Santos foi nomeado, pelo governador Carlos Henrique Amorim, para exercer o cargo de procurador-geral de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado a partir de 1º de janeiro de 2010. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira ...
Segundo a denúncia, entre 1997 e 2001 os denunciados teriam desviado em proveito próprio parte dos recursos federais de dois convênios firmados com a prefeitura, que sofreram vários aditivos. De acordo com TCE eles receberam respectivamente R$ 1.200.137,00 e R$ 1.750.000,00 em verbas federais ...
Os nomes serão encaminhados agora ao governador do Estado, que tem 15 dias para escolher o titular do cargo. Se isso não ocorrer, o Tribunal de Contas dará posse ao mais votado ...
O Instituto Rui Barbosa é o órgão que coordena todas as escolas de contas dos tribunais de contas do País. A instituição leva este nome por que o então Ministro da Fazenda do governo Deodoro da Fonseca, Rui Barbosa, considerava o Tribunal de Contas uma peça vital no organismo do Estado ...
César Halum (PPS) espera que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorize as prefeituras a utilizarem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2010 no exercício orçamentário de 2009, para a contrapartida dos débitos dos municípios ...
No próximo dia 19, quinta-feira, será realizada a eleição para o cargo de procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, biênio 2010/2011. O prazo para registro de candidatura encerrou no último dia 12 ...
Com a inspeção, o Tribunal de Contas do Estado pretende comprovar quais foram os serviços efetivamente realizados, se houve superfaturamento ou sobrepreço ...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu na sessão desta quarta-feira, 4, que, a partir de agora, a Unitins será jurisdicionada. A decisão veio depois de uma auditoria realizada no primeiro semestre, após as denúncias de problemas na instituição ...
As revisões dos valores das remunerações dos servidores do Tribunal de Contas (TCE) e dos defensores públicos do Estado são os assuntos de dois dos projetos de lei, aprovados no início da tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa ...
O encontro teve como propósito a entrega do anteprojeto de lei que trata sobre a revisão anual dos servidores efetivos do TCE ...
O ex-prefeito, Geovane de Souza Tavares, terá que devolver R$ 2,389 milhões, enquanto o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Vilson Tavares da Silva, terá que devolver R$ 101.446 ...
De acordo com o relator, Herbert Carvalho de Almeida, treze contratos assinados pela ex-secretária estadual de Comunicação, Ângela Marquez Batista, foram julgados ilegais pela inexigibilidade de licitação ...
Com o suporte técnico do Tribunal de Contas do Estado, será implantada na próxima segunda-feira, dia 28, a primeira ouvidoria parlamentar de uma Câmara de Vereadores no Tocantins, em Paraiso do Tocantins. Na cerimônia também haverá uma moção de aplausos para o presidente do TCE, Severiano Costandrade ...
Foram determinadas auditorias nas Secretarias da Comunicação, Infraestrutura, Educação e Cultura, Fazenda (e fundos estaduais), Fundação Cultural, Dertins e no Fundo Estadual da Saúde. Em breve, os técnicos também fiscalizarão do Naturatins e as Secretarias de Cidadania e Justiça e da Administração ...
A reunião se deu logo após ser apresentado aos secretários o levantamento da Secretaria do Planejamento cuja constatação é de que há um “furo de caixa” de cerca de R$ 800 milhões nas contas do Estado ...
Júnior Coimbra (PMDB), foi recebido, na manhã desta sexta-feira, dia 11, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pelo presidente Severiano Costandrade e pelos conselheiros Jamil Fernandes Martins e Manoel Pires ...
Um dos pedidos do governador ao TCE foi para que o órgão acompanhe mais de perto os atos do Governo. Para isso, solicitou a presença de um auditor na realização de licitações do Estado ...
Representantes da Receita Federal protocolaram na tarde da última sexta-feira, 4, 135 representações contra prefeitos e ex-prefeitos de cidades tocantinenses. Em quase todos os casos, os gestores são acusados por atraso no pagamento de contribuições previdenciárias de funcionários públicos ...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) aprovou uma inspeção no Tribunal de Justiça do Estado para averiguar a rescisão e imediata contratação de serviços de limpeza e manutenção. O requerimento foi proposto pelo conselheiro José Wagner Praxedes e deferido por unanimidade ...
No auditório do TCE, Carlos Gaguim participou da cerimônia de implantação da Rede de Controle da Administração Pública no Tocantins, já implantada em sete Estados ...
O evento contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, e de representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ...
Logo após o lançamento, a partir das 15h, o TCE vai sediar a cerimônia de implantação da Rede de Controle da Administração Pública no Tocantins. Órgãos e entidades de controle da administração pública assinarão um acordo para articular ações contra desvios de dinheiro público e fortalecer o combate à corrupção ...
No pequeno município de Nazaré, a 530 km de Palmas, a ex-prefeita, Rosely Borges da Conceição Araújo, esposa do deputado estadual Raimundo Moreira (PSDB), é acusada pelo atual prefeito, Clayton Paulo (PTB), de ter transformado a prefeitura local em uma imobiliária particular ...
Diferentemente do que foi divulgado pelo TCE, o secretário estadual da Juventude, Ricardo Ayres, entregou dentro do prazo a documentação de defesa do processo referente ao pagamento de três shows que não teriam sido realizados em cidades do interior ...
Em dois requerimentos apresentados o parlamentar solicita informações sobre a gestão, execução financeira e o total de valores arrecadados de multas e afins pelo Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE ...
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