Tag: Tribunal de Contas do Estado (485 matérias)
O velório está sendo realizado na capital, no hall do prédio principal do TCE e o sepultamento está previsto para a parte da tarde ...
Sem aval da União, Estado busca financiamento de R$ 453 milhões que arrisca repasses do FPE e arrecadação própria de tributos...
Nesta quinta-feira, 26, ao retomar o assunto, Wanderlei, esclareceu seu pronunciamento do dia anterior e reiterou o...
O Relatório que analisou os processos de credenciamento e investimentos referentes aos fundos Fip...
A consulta foi apreciada pela corte em sessão plenária na manhã dessa última quarta-feira, 28, em decisão unânime, o Tribunal de Contas decidiu...
O pleno do TCE discutiu o processo 812/2018, que traz texto do relator conselheiro Severiano Costandrade, em resposta a consulta da presidente...
Eduardo enviou aos Conselheiros a exposição de motivos que o levaram a se manifestar favoravelmente ao pleito dos legislativos municipais...
Tanto o parecer do TCE quanto o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Valério apontam que...
Autor da Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia avaliou: “Muito embora o Portal da Transparência do...
Amastha chegou a publicar um vídeo na sua rede social admitindo o erro do Previpalmas ao realizar aplicação e...
Conforme o Promotor de Justiça Milton Quintana, da Comarca de Paranã, o último concurso público realizado pelo município...
Paulo Mourão expôs sua preocupação com os resultados financeiros do estado, ante os gastos com pessoal, concessões indevidas de...
Dos 1.441 veículos de transporte escolar vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no último semestre, 1.031 foram considerados...
Sevilha é responsável pelos processos de Palmas e publicou no Boletim Oficial do órgão na última sexta-feira, 16, recomendação para que o...
Recomendação da prefeitura publicada no diário oficial afirma que conselheiro teria renunciado à relatoria
O requerimento solicita ainda a comprovação da capacidade técnica dos gestores da empresa e apresentação de declaração patrimonial...
Neste ano, o TCE deliberou que serviços de contadores e advogados sejam inseridos no gasto com pessoal, ou seja, nos 70% que as...
A homenagem foi criada em 2002, na gestão do conselheiro Herbert Carvalho de Almeida, por meio da ...
A vice-governadora, Claudia Lelis, destacou que o TCE, nestes 29 anos, desempenha com...
A entidade também protocolou ofícios ao Ministério Público Estadual para que instaure inquérito e eventualmente...
Os recursos fazem parte do respectivo duodécimo de cada uma das instituições...
O presidente da OAB enumerou precedentes que respaldam o posicionamento da entidade...
Paulo Mourão divulga auditoria do TCE e cita MP's para provar incompetência de secretário da Fazenda
Paulo Mourão explicou os motivos que o levaram a considerar o secretário Paulo Antenor incompetente ...
Para o parlamentar, o Estado do Tocantins precisa ter a educação como política de estado ...
O montante deverá ser corrigido com juros de mora de 1% ao mês, desde o ano do dano, mais e a correção monetária pelo INPC...
Também está previsto o julgamento das contas de ordenador de despesas, exercício de 2015, do Fundo de Assistência Social de Arraias e de ...
Dentre eles estão prestações de contas de ordenador, contas anuais consolidadas e processos administrativos...
Com a aprovação da lei, o salário do prefeito foi elevado de R$ 7.150,00 para R$ 9.514,68; enquanto que o do vice-prefeito foi de...
O projeto não informa o montante a ser parcelado e deixa claro que trata-se das contribuições dos servidores que o ...
De acordo com as pautas, publicadas no site do Tribunal, os processos são de diversas origens, como de contas consolidadas, contas de ...
As capacitações ocorreram em Araguaína, Palmas e Natividade, tendo a última reunião ocorrida nesta quinta-feira, 31, no ...
De acordo com o MPC/TO, as inconformidades expressadas por moradores e também veiculadas pela mídia local embasaram o pedido...
Também serão analisadas as contas do Fundo de Saúde de Palmas, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de ...
O desembargador Moura Filho, seguindo a decisão em primeira instância, considerou ter havido vícios no processo de julgamento...
Sentença de mérito do juiz Fabiano Ribeiro, determina que o município de Filadélfia promova em 90 dias a homologação do concurso público...
O programa é realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), com as parcerias do Sebrae, TTC), CGU e ATM...
Medida visa evitar prejuízos e danos ao patrimônio público
O fim da interferência política e o avanço da participação democrática nos processos decisórios do Estado foi um dos pontos levantados ...
A Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) que recomendou a suspensão do 9º termo de aditivo...
O Despacho ressalta que a Prefeitura de Palmas aditivou o contrato por nove vezes consecutivas, que em tese, excederia em mais de ...
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