Tag: TCE (23 matérias)
O questionamento direcionado ao presidente do órgão, conselheiro Manoel Pires, é datado do último dia 11, e assinado por Bruno Teixeira da Cunha
O procurador-geral de Contas, Zailon Rodrigues encaminhou a representação ao MPE e avaliou como de extrema gravidade o descumprimento, pela prefeitura...
O impasse estabelecido nas esferas administrativa e judicial quanto ao IPTU do município de Palmas está tirando o sono de muitos contribuintes ...
O limite para o envio das informações venceria dia 31 desse mês. O gestor (prefeito) que não responder está sujeito à multa no valor de R$ 10.189,17...
A Ausência de prestação de contas foi um dos motivos das condenações...
A sessão da Primeira Câmara começa às 13h30 e da Segunda, às 15h30, com transmissão ao vivo pelo TCE....
O MPE informou ainda que a LDO fixou o teto orçamentário para 2015 com acréscimo de 6,48% em relação ao aprovado na LOA 2014, o que representou para o MPE um valor de R$ 140.970.685,00...
O órgão tem sete conselheiros, 12 auditores e mais sete procuradores de Contas. O benefício foi implantado no valor de R$ 2,3 mil e atualmente já é fixado em dois mil reais a mais...
Também justificaram voto favorável os deputados Amália Santana, Carlão da Saneatins, Stalin Bucar, Elenil da Penha e José Geraldo de Melo...
O prazo terminou na última sexta-feira, 25, mas dois procuradores ingressaram com um pedido de impugnação...
O procurador ainda reforçou que a administração sempre esteve acessível aos órgãos fiscalizadores...
O parlamentar questionou os conselheiros do órgão. “ Por que não agem? É, porque realmente a situação é para ser sem dúvida nenhuma uma desmoralização para uma legislação”, disse...
Após o deferimento da candidatura de Agnolin, a ex-secretária de educação do Estado, Dorinha Seabra (DEM) também teve sua candidatura questionada pelos juízes do TRE...
Além de receber o título, o ministro também assinou um convênio entre a Unitins e o Instituto Serzedello Corrêa, unidade de apoio estratégico do TCU que realiza ações de educação corporativa e gestão de competências...
O Congresso de Comunicação e Novas Mídias do Tocantins acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto, no auditório do Tribunal Contas do Estado (TCE), e tem por tema “A Cobertura Política e As mídias Sociais”...
Para o deputado, as ações do órgão não têm legalidade, pois deve prevalecer a matéria aprovada pela Assembléia até que a Justiça decida sobre o caso. Ele solicitou que a Assembléia Legislativa informe às câmaras municipais e as prefeituras que o TCE não tem legitimidade para julgar os processos...
O TCE deu parecer favorável à Ação de Revisão e determinou, nesta segunda-feira, 5, a retirada imediata do nome de Dorinha da lista dos gestores e ex-gestores com as prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Dorinha foi Secretária de Educação e Cultura do Tocantins por quase 10 anos...
Na data limite para homologação de candidaturas para as eleições deste ano, os pré-candidatos que tiveram seus nomes divulgados em lista do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ainda correm para resolver suas pendências junto à justiça eleitoral...
Dorinha é candidata a deputada federal pelo DEM e ressalta ainda no fim da nota sua trajetória de quase 10 anos à frente da Secretaria da Educação e Cultura do Tocantins...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisa nesta terça – feira, 18, a proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, sobre a lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e limita a competência do órgão para julgar as contas municipais.
Por causa do feriado de Tiradentes, na quarta-feira, a sessão do Pleno desta semana será realizada na manhã de terça-feira, 20...
O prefeito de Arapoema, Baltazar Rodrigues, o Tazinho (PR) destacou a desnecessidade do TCM, afirmando que em seu mandato anterior na cidade - entre 2001 e 2004, o Tribunal de Contas do Estado foi efetivo ao fiscalizar os números da prefeitura ...
De acordo com os projetos, o pagamento se dará em duas parcelas. Na primeira, retroativo a 1° de outubro de 2009, os servidores das categorias contempladas recebem um reajuste de 11,8034%. Um segundo aumento será concedido a partir de 1° de agosto de 2010, com o mesmo índice ...
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