A “Vila dos Sabores”, parte da estrutura da “Vila da Páscoa” inaugurada pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), no Parque Cesamar, no último dia 8 de abril, é alvo de um pedido de fiscalização formalizado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O questionamento direcionado ao presidente do órgão, conselheiro Manoel Pires, é datado do último dia 11, e assinado por Bruno Teixeira da Cunha.
Segundo consta no documento em que o autor pede a fiscalização, a “Vila dos Sabores” foi montada com o propósito de atender a comerciantes ambulantes, mas não dispõe “de processo montado, nem licitação, nem convênio público firmado ou publicado no Diário Oficial do Município”.
Na mesma petição, Bruno Cunha solicita fiscalização do órgão acerca do cumprimento do contrato firmado pela prefeitura com a empresa que venceu o processo licitatório para instalação dos enfeites de Páscoa na cidade. Na licitação, afirma Cunha, foram solicitados 2.928 enfeites. “Conferi pessoalmente de Norte a Sul da cidade e verifiquei com fotos que os seguintes locais foram contemplados com enfeites: rotatória do Capim Dourado Shopping – 8 enfeites; rotatória próxima ao supermercado Extra – 17 enfeites; Rotatória Ginásio Ayrton Senna, Taquaralto – 12 enfeites; rotatória saída ao aeroporto – 8 enfeites; e Parque Cesamar – 102 enfeites”.
Ele afirma ainda que, além das fotos, conta com testemunhas e pede que o TCE verifique o processo e a devida emissão de nota fiscal.
Alvo
Ao Conexão Tocantins, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Zailon Miranda Rodrigues, informou que até o momento, o pedido de Bruno Cunha não foi encaminhado para análise pelo órgão, mas que o MPC já havia estabelecido que a decoração de Páscoa do Município deve ser verificada criteriosamente. Segundo ele, a análise está em fase preliminar e, se identificados indícios de irregularidade, o órgão fará uma representação ao TCE.
Sorteio
De acordo com notícia divulgada pela Prefeitura de Palmas, os 14 ambulantes que atuam na Vila dos Sabores foram definidos em sorteio realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), no último dia 7.
No dia da inauguração da Vila da Páscoa, 8 de abril, o secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, Luiz Teixeira, disse que para a Vila da Páscoa deste ano a Prefeitura reaproveitou a estrutura da Vila do Papai Noel e reciclou os enfeites do ano passado. A Vila ficará aberta até o dia 30 de abril.
