Os oito procuradores de Contas do Tribunal de Contas - TCE se inscreveram como candidatos para a lista tríplice que será encaminhada para o governador do Estado escolher o novo conselheiro do pleno. O prazo terminou na última sexta-feira, 25, mas dois procuradores ingressaram com pedidos de impugnação.
Um deles, Marcio Brito, questiona a atualização do quadro de antiguidade da corte e defende ainda que a lista seja aberta para inscrição apenas dos mais antigos. Já o procurador Zailon Miranda Labre Rodrigues questiona o critério de antiguidade que segundo ele deveria ser de acordo com o tempo de carreira e não no cargo e sendo assim haveria uma reformulação na atual configuração já que os procuradores que eram adjuntos ficariam á frente dos outros.
O pleno do TCE vai se reunir nesta terça-feira, 29, para analisar o pedido de impugnação do Edital de Notificação de 14 de abril de 2014, que notificou os Procuradores de Contas para se habilitarem, por escrito, no prazo de dez dias manifestando interesse em participar da formação da lista tríplice, por antiguidade, para provimento do cargo de Conselheiro. A convocação do presidente Wagner Praxedes já foi publicada no Boletim Oficial do TCE.
O Superior Tribunal de Justiça – STJ já definiu que a vaga que era ocupada por Leide Mota como livre indicação do governador deve ser ocupada por um procurador de contas pelo critério de antiguidade. Seguindo esse critério Marcos Antônio da Silva Módes é o primeiro da lista seguido por Alberto Sevilha e em terceiro está Márcio Ferreira Brito. José Roberto Gomes, que está afastado do cargo no momento para disputar as eleições de outubro, vem em quarto e o procurador tido como preferido pelo governo para a indicação, Oziel Pereira dos Santos, vem em quinto lugar. Os próximos pelo critério são: Raquel Medeiros Sales de Almeida, Litza Leão Gonçalves e Zailon Miranda Labre Rodrigues.
Polêmica
Após as inscrições será feita uma lista tríplice que será encaminhada para o governador interino Sandoval Cardoso (SD) escolher um nome e depois a Assembleia Legislativa tem que referendar a decisão. Dentre os procuradores o tido como preferido do governo é o quinto colocado, Oziel Pereira que é citado em investigações de supostos desvios no Igeprev.
O deputado da oposição Sargento Aragão (Pros) comentou o assunto na Assembleia Legislativa semana passada e disse estar sabendo que o quarto colocado e Gomes não participariam da lista para que Oziel estivesse entre os três nomes que vão para apreciação do governador porém Gomes disse que sua saída foi para garantir suas condições de elegibilidade na eleição de outubro e negou participação em qualquer tipo de suposta manobra.
