Aconteceu na manhã desta terça-feira, 16, a reunião que definiu o posicionamento da Associação Tocantinense dos Municípios - ATM com relação à criação do Tribunal de Conta dos Municípios - TCM.
Na reunião, que foi fechada à imprensa, estiveram presentes prefeitos de 18 cidades tocantinenses. Segundo o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR) a criação do TCM é desnecessária, “por se tratar de um estado pobre”. O prefeito de Tocantínia ressaltou que o Tocantins não teria condições de bancar os R$30 milhões necessários para a criação e manutenção do tribunal. Ainda de acordo com Silvino, dos presentes na reunião, todos se mostraram contrários ao TCM.
O prefeito de Arapoema, Baltazar Rodrigues, o Tazinho (PR) destacou a desnecessidade do TCM, afirmando que em seu mandato anterior na cidade - entre 2001 e 2004, o Tribunal de Contas do Estado foi efetivo ao fiscalizar os números da prefeitura. De acordo com Tazinho, ele foi muito bem fiscalizado "pelo competente TCE e pelos meus vereadores”. Rodrigues ainda fez um alerta aos deputados que apoia na região dizendo que “se o meu deputado, ou minha deputada votar a favor, perde meu apoio”.
Dos 116 prefeitos afiliados à ATM, 18 estiveram presentes na reunião desta terça. Segundo o presidente da Associação, o prefeito de Santa fé do Araguaia, Valtenis Lino (PMDB) a decisão pela rejeição do TCM foi unânime, tendo apenas a prefeita de Pugmil, Maria de Jesus (PMDB) pedido mais tempo para analisar melhor a proposta de criação do tribunal.
Na ocasião foi elaborada uma carta de manifesto da ATM que, de acordo com Lino será entregue na Assembleia Legislativa, TCE, Ministério Público Estadual, OAB e União dos vereadores do Tocantins, além do governador Carlos Gaguim (PMDB). O prefeito de Araguaina, Valuar Barros (DEM) espera que, com a entrega desta carta a essas entidades faça com que a criação do TCM seja revertida. “Acredito que (Gaguim) possa voltar atrás”, relatou.
