Tag: Supremo Tribunal Federal (794 matérias)
A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo...
Ela estava presa na CPP (Casa de Prisão Provisória) de Aparecida de Goiânia. Apesar da liberdade provisória, a...
O alerta foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 proposta pela Apib, em 2022...
De acordo com o ministro relator, Luiz Fux, a execução extrajudicial não afasta...
Por maioria de votos, o Tribunal concluiu que a execução extrajudicial nos contratos com a chamada alienação...
Na sessão virtual concluída em 23/10, o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais ao julgar...
Em debate na semana passada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do...
Medo da Reforma Tributária faz brasileiro antecipar doação em vida de bens a herdeiros...
Ao se manifestar pela repercussão geral, a relatora, ministra Rosa Weber (aposentada), considerou que o caso tem...
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, no último dia 3 de outubro, o julgamento da Arguição de descumprimento de...
Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para...
Eliziane diz que, caso decisões como essa se repitam, elas acabariam com esse instrumento legislativo, que é uma...
Em decisão liminar e monocrática publicada nesta terça-feira (3), o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para...
Durante a audiência, eles irão debater sobre um Projeto de Lei de atualização do movimento sindical, que...
O aumento do imposto, ocorrido em março deste ano, obteve o único voto contrário do deputado estadual e, desde então...
O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi...
O voto da ministra Rosa foi simbólico. A magistrada destacou a posição da autodeterminação da mulher e ressaltou que...
A proposta aprovada pelo Senado também autoriza qualquer pessoa a questionar o processo demarcatório, inclusive de...
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo...
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que...
Incluído no Projeto de Lei 2.903/2023, analisado durante a reunião deliberativa que o colegiado realizou...
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de...
Seguindo voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, a maioria dos ministros entendeu que não cabe ao Supremo desfazer a...
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da...
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o...
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e...
O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu..
A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de...
O coordenador da Apib pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Kleber Karipuna, avalia...
O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...
Nove meses após os atos de depredação dos prédios sede dos três poderes, a Corte leva a julgamento os réus...
O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de...
O Coren-TO recomenda que os profissionais acionem seus respectivos sindicatos para acompanhar a efetivação do piso e...
Ao final do voto do ministro Toffoli, constou a decisão pela concessão da extensão da ordem “erga omnes” para...
Entre as principais mudanças conferidas pela Lei estadual 2.808/2013 estão o aumento de dois para três anos do...
De acordo com a PF, 53 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em sete estados, por determinação do...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7426, com pedido de liminar, foi distribuída ao ministro Alexandre de...
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