Tag: Supremo Tribunal Federal (794 matérias)
É próprio das Repúblicas modernas a preocupação com gastos do aparato estatal e com formas de controlar e gerir tais...
Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Roberto Barroso declararam seus votos contrários ao Marco Temporal. Essas...
Com o entendimento, o placar está 3 votos a 2 contra a tese. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e...
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que...
Autora do pedido formulado na ação, a Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB) alegava que...
A lei, promulgada no início do mês, se refere ao dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram...
A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do...
O objetivo é que movimentos sociais e sociedade civil reivindiquem a derrubada da tese no STF e a garantia da...
Chamou a atenção a consciência dos ministros para a complexidade do problema, que deve ser...
O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para...
No julgamento do mandado de injunção, em junho de 2019, o Tribunal havia reconhecido a...
A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal no âmbito da investigação da...
Ao tentar desqualificar o hacker com informações dos antecedentes criminais, Moro foi chamado de...
Presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, lamentou que Walter Delgatti Neto tenha usado “uma inteligência raríssima” para cometer crimes...
Segundo a decisão, tomada no Habeas Corpus (HCs) 231268 e 231271, caso resolvam ir à CPI, eles têm...
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento...
O STF começa a julgar a 0h desta segunda-feira 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República
O Ministério da Saúde informou nessa quarta-feira, 9, que o primeiro repasse complementar...
Sisepe ingressa com dezenas de ações de execução de sentença para o pagamento dos retroativos de 25%
Nas ações, a sentença que o Sisepe pede a execução é do STF na Adin 4013...
Este julgamento representa uma oportunidade única para o país enfrentar um dos seus...
Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de...
Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis...
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos...
Esse mês de agosto pode ser decisivo para os aposentados e pensionistas do Instituto...
O governo brasileiro negou um pedido dos Estados Unidos para extradição de Sergey...
Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da...
Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário; mais de 100 mil processos devem ser revisados no País
O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é...
Para o PDT, lei municipal viola os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, uma vez que...
Ainda no sábado (15), quando o caso veio a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou...
A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para...
O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Durante discurso no...
O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do...
Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos cartórios de registro civil é necessário...
Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por...
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o Decreto presidencial…
Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros…
PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o País...
No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...
O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os...
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