Tag: Supremo Tribunal Federal (794 matérias)
O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu dar a...
Na semana passada, a Câmara se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas...
A ação foi ajuizada contra as Leis estaduais que fixam a remuneração desses cargos em 90,25% do...
O julgamento do Marco Temporal é apontado pela Apib como uma tese anti-indígena, pois...
O advogado será indicado para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em...
O motivo da queixa-crime foram postagens no Twitter em que o vereador relacionava o PSOL e o então...
Segundo o MapBiomas, os Territórios Indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do...
A pensão alimentícia é, geralmente, um benefício de direito dos filhos menores de...
De acordo com Dinamam Tuxá, o que se viu representa uma vergonha para a política nacional. Com o...
O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...
Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para...
O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que...
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de...
Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização...
Caso sejam mantidos os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que...
A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande relevância tanto para os...
Voto do ministro como relator de ADI altera distribuição das sobras eleitorais...
Já diziam nossos avós “uma mentira dita várias vezes, acaba se tornando uma verdade”. O ditado é....
Em mensagem enviada nesta segunda-feira, 3, à defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o ministro...
Evento fez parte da programação do Circuito Nacional de Processo Civil...
Um exemplo da dificuldade de entendimento das leis tributárias do país são os impostos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a prisão especial para quem é detentor...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão definir em breve sobre a constitucionalidade dos dispositivos…
O procurador do Município de Palmas, Hitallo Passos, e o secretário municipal da Casa Civil, Gustavo Bottós, ressaltaram...
Concedido em 2008 e cancelado posteriormente, reajuste dos 25% virou imbróglio judicial dirimido somente neste ano...
O Supremo Tribunal Federal encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação...
Em minha juventude, não tínhamos o hábito de beber vinho. A importação de boas garrafas era inviável para...
Na sessão desta quarta-feira, 1º, o deputado Eduardo Mantoan apresentou o requerimento solicitando ao…
Na decisão, Carmen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nessa quarta-feira, 8, certidão de trânsito e julgado da...
Nesta quinta fase, estão sendo cumpridos, no Distrito Federal, três mandados de prisão...
A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de...
Partido também pede que eleição de Leo Barbosa para biênio 2025/2026 seja anulada...
As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força...
Cappelli entregaria o documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda nesta quinta-feira (26), mas...
A solicitação foi feita após o sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) informar que o governo...
Imagens das câmeras de segurança internas registraram o momento em que o vândalo acessa o terceiro andar do...
O Sindicato deixa claro que é obrigatório aos gestores municipais cumprirem o que determina a lei do piso nacional do...
De acordo com a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada...
A nova legislação se alinha ainda ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em...
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