Tag: Supremo Tribunal Federal (794 matérias)
O gabinete da prefeita foi intimado pelo STF por volta de 14h10, e em seguida...
Em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal quanto à coibição de novas manifestações previstas para...
Acampamento era o último ponto de concentração dos manifestantes no Estado do Tocantins...
A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) começaram, nesta segunda-feira, 9, a...
O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), que representa mais de…
Moraes ainda determina a desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos...
Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. No STF, quebraram...
A decisão que garantiu a posse do vereador Folha foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes...
Ao decidir, Lewandowski apontou que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre...
Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de...
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando os imunizantes forem recomendados pelas...
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, os recursos destinados...
A decisão exonera os frigoríficos do pagamento do tributo retroativamente ao período em que...
Hoje em dia, a diversidade de regimes retrata verdadeiro oceano de desigualdades na proteção social e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no último dia 7 de dezembro o julgamento das...
Para o governador Wanderlei Barbosa, esses assuntos são importantes para a arrecadação estadual e...
Como a decisão teve repercussão geral, ela deve ser aplicada em todos os processos que estão tramitando no...
O INSS não apresenta fundamentos jurídicos e constitucionais a seu favor, apenas apelações...
Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse...
Há muito se aguarda a proclamação do resultado, pelo STF, no processo da Revisão da Vida Toda. Este...
De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por...
Para poder ingressar com a ação, o servidor vai precisar levar as fichas financeiras para...
Realizada pelo Instituto Indígena do Tocantins (Indtins), a campanha Tocantins Indígena pela Vida...
O principal julgamento previdenciário a ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é a...
A atuação da Procuradoria-Geral de Justiça faz parte de um procedimento administrativo instaurado nesta...
Morais atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade...
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para...
Com reflexões históricas, conceituais, tecnológicas e sobre a atualidade, o ministro do Supremo Tribunal...
O evento faz parte do projeto Ciclo de Palestras, que a Sefaz desenvolve dentro do programa de capacitação de...
Conforme o decreto, o eleitor pode utilizar o transporte entre os municípios, exclusivamente para a ida ao...
Quatro policiais foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para...
O ex-deputado é proibido de usar as redes sociais, mas gravou um vídeo atacando a ministra Carmém...
Para Valderez, esta é uma grande conquista para as mães que precisam estar próximas de seus filhos e acompa...
Inicialmente marcada para esta quinta-feira, 20, a apreciação dos embargos foi adiada e, conforme a...
Ao longo de um ano, uma empresa tocantinense chega a pagar de forma indevida ao...
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no...
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese do Marco Temporal afirma que...
Depois de votar pela não incidência do Imposto de Renda (IR) sobre a pensão alimentícia, o...
Para Pacheco, a posição do STF não "sepulta" o piso nacional da enfermagem...
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