Tag: Supremo Tribunal Federal (794 matérias)
Profissionais de Enfermagem têm realizado protestos no Tocantins criticando a decisão do ministro do...
A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto...
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...
Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro. Está na...
A mudança se deu a partir do prevalecimento do entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, por 8 votos...
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de...
Imagine que alguém acione a Justiça para invalidar uma lei que vigora há 14 anos, que já salvou mais de...
O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...
Infelizmente, não é o que se observa no Supremo Tribunal Federal. A nossa corte constitucional é pródiga em...
Antes da aplicação das multas, o deputado recusou-se a ser intimado da decisão que determinou as...
Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal...
A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, há mais de...
O atual quadro nacional é preocupante, mostrando antagonismos explícitos, falta de...
Logo no início de sua fala, Daniel Silveira voltou a defender o fechamento o STF e a criação de...
Segundo a Polícia Federal, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não...
A lei prevê a reunião de dois ou mais partidos políticos em uma federação, sendo certo...
A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as...
O parlamentar sustentou que a medida é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal...
Com a ampliação rápida da vacinação contra a Covid-19 já se observa uma retomada...
Na ação, o magistrado reforça que a decisão tem um caráter excepcional já que...
Está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal o polêmico processo sobre a demarcação de...
Por que manifestações que pedem o fechamento do STF ou do Congresso, ou a instauração de uma ditadura abusam da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode...
As decisões do STF podem ser questionadas por qualquer cidadão de forma democrática, mas...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações...
Documento assinado por 14 governadores foi divulgado neste domingo…
Em breve, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, terá o desafio de desempatar...
O Supremo Tribunal Federal emitiu decisão final reconhecendo o direito de aplicação dos...
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual,...
Governador do Tocantins era um dos chefes de executivo convocados...
Impasse nas fronteiras entre estados se arrasta desde o ano de 1996
O Supremo Tribunal Federal, no rumoroso julgamento do processo de demarcação da terra...
O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que havia...
Entre os dias 11 e 18 de junho, a Corte vai analisar a ação de reintegração de...
Ao analisar o pedido, Rosa Weber afirmou que o governador pode decidir, por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Polícia Científica do...
Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...
As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo...
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