Tag: Supremo Tribunal Federal (794 matérias)
Ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da CPI da Covid, se ...
Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira, 8, o ministro Luís...
De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...
A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do...
Entendimento do STF é de que reeleição para um mesmo cargo não é possível na mesma legislatura...
De acordo com a decisão de Lewandowski, é possível apenas uma recondução sucessiva aos...
O mundo jurídico foi surpreendido pela decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do...
A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Deputado Antonio Andrade se pronunciou sobre a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal...
Como não poderia deixar de ser, as discussões jurídicas pululam no País, especialmente, no que tange ao...
O Sisepe-TO peticionou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de...
O Plenário negou provimento a recurso que envolve a divisão da pensão por ...
O STF limitou-se a informar que o processo “aguarda novo agendamento em momento oportuno...
A possível candidatura do tocantinense ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, neste doming...
A OAB/TO reforçou o entendimento que é requisito essencial ao exercício da advocacia a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento que irá decidir sobre a...
O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...
O Sisepe vai requerer que a ADI 4013 seja colocada em pauta novamente para que...
O relator da ADI 4013, Ricardo Lewandowski, manifestou que o recurso não merece prosperar, porque já...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...
Para o ministro, a lei tem viés seletista e de higienização social...
Gilmar Mendes pede vista e o julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins no STF é suspenso
O Sisepe tem questionado que o Governo do Estado vem adotando manobras para impedir a...
O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que...
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4013) dos 25% no Supremo...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa em um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o recurso, de caráter protelatório do governo do...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa...
Para Aras, a norma ofende a competência privativa da União para legislar sobre matéria penal e...
A norma foi instituída ainda em 2016 através de medida provisória e posteriormente...
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade das...
No início do ano, a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP) encaminhou à Polícia Federal uma...
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao...
Com julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu,...
Mauro Carlesse havia recorrido da decisão desfavorável, emitida pela relatora do processo, Ministra Rosa Weber em...
Ministro Lewandowshi reconhece a importância dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores
A medida do ministro foi motivada pela contestação do Partido Rede Sustentabilidade que...
Medida excepcional e temporária é alternativa para contribuir com a redução do fluxo de pessoas nos...
Para aqueles que não tiveram a oportunidade de ver os malsinados vídeos encaminhados por...
A decisão também vale para o irmão de Marcelo Miranda, Brito Júnior, preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas ...
Para ministra, parlamentar proferiu palavras de ataque ao governador no exercício de seu mandato parlamentar...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
