Tag: Supremo Tribunal Federal (794 matérias)
A defesa foi realizada pelo defensor público Kita Maciel, titular da 12ª Defensoria Pública de Gurupi...
Marcelo Miranda continua preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM) em Palmas...
Toffoli afirmou ainda que a figura do juiz de garantias garante a “imparcialidade” da Justiça...
Para incorrer em crime, a lei prevê que as condutas sejam praticadas com a finalidade de...
Uma das propostas da União foi o pagamento de R$ 58 bilhões divididos em parcelas anuais até 2037...
A eleição suplementar acontece após o julgamento de uma Reclamação pelo Supremo Tribunal Federal...
Além de Marcelo Miranda, o irmão dele, José Edmar Brito Miranda Júnior também continua preso na...
O delator, na dinâmica da Lei de Organização Criminosa, é um integrante “do bando” que...
Foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal que as empresas podem ser responsabilizadas objetivamente por...
Sindicato vê embargos como recursos protelatórios...
Estado e Assembleia Legislativa deverão enviar informações solicitadas em 10 dias...
É a segunda ADI em tramitação no Supremo sobre o mesmo tema...
Uma decisão judicial permitiu a empresa Palmas Estacionamento continuar operando as vagas do rotativo da capital...
A nova lei é resultado do PLC 120/2017 aprovado pelo Senado em maio deste ano e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de...
Por maioria, a Corte reconheceu a mora do Congresso Nacional para incriminar atos atentatórios a direitos...
Nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados...
Supremo decidiu que União, estados e municípios têm responsabilidade no tratamento destes pacientes...
Ainda segundo o Sisepe, em razão dos impactos e prejuízos, que, segundo o sindicato, causam danos irreparáveis aos...
Para o presidente da CSPB, a suspensão das progressões no Tocantins é absurda, pois...
No mais recente recurso - que são embargos dos embargos - o Executivo pede a modulação dos efeitos da decisão do...
O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...
Ministro Ricardo Lewandowski negou recurso do governo que tentava adiar início de julgamento dos embargos...
Além de Lúcio, outros parlamentares usaram a tribuna para questionar a resolução nº: 235 do Conselho de Educação do...
As novas eleições foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO) em...
Operação completa dois anos com 90 investigados e 500 indiciamentos...
Do montante devido ao judiciário do Tocantins, R$ 119 milhões estariam atrasados referentes aos meses de janeiro a...
As audiências começaram neste mês de novembro e seguem o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo próprio STF e estava parada desde 2016...
Bolsonaro (PSL) disse neste domingo (21) que "se alguém falou em fechar o Supremo Tribunal Federal, precisa consultar um psiquiatra...
“Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”...
O poder familiar, chamado até recentemente de “pátrio poder”, compreende os deveres e direitos na...
Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...
O vereador conta que na época do aumento recorreu junto aos parlamentares para entrar com a ação...
O caso foi levado à turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento...
Entidade protocolou medida cautelar no STF reforçando a necessidade imediata de análise das ações sobre o tema...
O vereador questiona a forma que o ministro afirma que as crianças devem receber orientação sexual nas escolas...
No julgamento na Primeira Turma, ficaram vencidos os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, o que conduziu ao...
O número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, cresce a cada ano no...
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota...
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