Tag: Supremo Tribunal Federal (794 matérias)
A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade...
Na ação, a PGE destacou que “o CRP do Estado do Tocantins venceu no dia...
O governador do Tocantins Mauro Carlesse (PHS) esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília...
A pauta veio à tona em março do ano passado, quando o...
Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia...
O conflito jurídico começou na manhã deste último domingo. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus...
Um dos temas mais polêmicos no Brasil deverá render um novo capítulo a partir de agosto...
Em alguns casos o reajuste praticado pela prefeitura chegava a majorar o imposto em até 300%...
Decisão cria jurisprudência para que outros casos sejam julgados de forma igual...
O parecer é do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros que manifestou pela...
O curso será realizado no dia 29 deste mês, na sede da Idasp, em Palmas e abordará também...
Na representação, a defesa do governador requer a imediata recondução de Marcelo Miranda e Claudia Lelis aos cargos...
No agravo a Procuradora-Geral da República pede que o colegiado casse a liminar concedida de maneira monocrática...
Julgamento já foi publicado na pauta eletrônica da sessão do TSE do dia 17 de abril...
O deputado comentou que com tantas declarações ameaçadoras vindas de setores do Exército Brasileiro...
Ele deve retomar sua agenda no Palácio Araguaia quando já poderá tratar da definição dos nomes de sua equipe...
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa assinou ficha de filiação ao PSB, em São Paulo...
Outro ponto levantado por Márlon Reis é o histórico do governador cassado...
O motivo da cancelamento foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que restituiu o cargo de governador...
Segundo o advogado Thiago Bovério, Miranda deverá reassumir o Palácio Araguaia assim que o TRE for notificado...
Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”...
O parlamentar classificou de teatro de combate à corrupção o que está acontecendo no País...
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...
O MPE peticionou no processo judicial na condição de fiscal da aplicação das leis (custos legis), manifestando-se pela retificação do...
Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF...
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), enxerga com preocupação a...
Para o desembargador, o STF deverá suspender o acórdão do TSE; decisão colocaria Miranda de volta ao cargo, como ocorreu no Amazonas...
A maioria dos ministros do STF decidiu conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele...
O Sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), tem a finalidade de facilitar o conhecimento por...
A deputada sugeriu que a Câmara Federal também paute o tema e coloque fim a este beneficio dado a quem não necessita. “Presidente Rodrigo...
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275...
Senadora explicou que a Corte reconheceu o direito dos agricultores de recomporem áreas desmatadas no lugar da multa...
As ADIs foram propostas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade...
Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, o tráfico de drogas é a principal acusação que leva ao encarceramento feminino...
ADI movida pelo atual DEM questionava as regras para demarcação e titularização de terras quilombolas...
O Mandado de Segurança consta na pauta da 1ª sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins de 2018, marcada para as 14 horas...
De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi estuprada e assassinada na saída da Boate Titanic...
Originalmente, o governo pretendia que as medidas resultassem em ajuste de R$ 21,4 bilhões para 2018 ...
Para Márlon Reis, a medida beneficia especialmente condenados por abuso de poder e gestores que tiveram as contas reprovadas ...
Sem a rodovia que atravessa a Ilha do Bananal, produtores brasileiros têm custo adicional de US$ 300 milhões ao ano ...
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