Tag: Supremo Tribunal Federal (794 matérias)
Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como...
Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua passagem pelo Senado...
Em informação prestada nos autos, o governo do estado alegou que a cobrança não configuraria tributo, mas...
O Tribunal recebeu diversas ações propostas pela PGR contra leis estaduais que estabelecem percentuais para...
Bolsonaro diz que “providências” deveriam ser tomadas para mantê-lo no poder. Ao longo do vídeo, o...
Em outros pontos, o relatório, citado de forma direta por Moraes, aponta reuniões entre militares de alta...
Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito...
A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter...
Segundo a decisão, para afastar a obrigatoriedade, é necessário manifestar esse desejo por meio de...
Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios...
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a...
De acordo com os dados apresentados por Dino, houve em 2023 queda de 4,17% nos crimes violentos letais...
O ano que se iniciou parece ser, de fato, marcado por forte perspectiva de reconstrução em todos os âmbitos do...
Estudo da CNC aponta que isenção do imposto de importação até US$ 50 provoca perda de competitividade...
Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal apontarem...
Um dos pontos centrais sustentados pelo MPTO e acolhidos pelo STF é de que a referida lei criou novos tipos de...
A Lei estadual 6.469/2023 obriga pais, responsáveis legais, realizadores e patrocinadores do evento a...
Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram em "alucinação coletiva", animados...
Há exatamente um ano, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por grupos insatisfeitos com...
O pedido de suspensão do concurso foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido à limitação de...
Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do...
No STF, argumenta que lei viola o princípio da isonomia, pois não se estende a todo comércio varejista, e o...
No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum...
A ministra Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no...
Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e dois se abstiveram. Gonet, por sua vez...
A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro...
Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a...
A Corte Superior julgou o recurso de uma passageira que processou a Air Canada pelo atraso de 12 horas em um...
O argumento principal da ação é que a destinação das terras públicas devolutas deve ser prioritária para...
Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês de dezembro, sendo que na última, marcada para 19 de...
Como o governo federal precisa aumentar a arrecadação tributária para cumprir a meta fiscal, a tendência é...
Para entender melhor, no caso concreto julgado pelo Supremo, o jornal Diário de Pernambuco divulgou a entrevista de...
Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos...
Em março, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a punição a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada. O...
Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos ...
A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado. As indicações foram encaminhadas ao...
De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos...
Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à...
O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio...
Na prática, a decisão da Corte confirma que não é necessária a separação judicial do casal antes da solicitação do...
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